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SUG 44/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformado em nova proposição


Identificação da Proposição

Autor
Associação Comercial da Vila Planalto

Apresentação
21/12/2015

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Apensados

Apensados à SUG 44/2015 CLP ( 1 )

  • SUG 45/2015 CLP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 44/2015, pela Associação Comercial da Vila Planalto, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências". Inteiro teor
16/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
10/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
13/09/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
05/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
23/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
07/12/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/12/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
06/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
30/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, pela rejeição Inteiro teor
27/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jorginho Mello.
29/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
09/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 144/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a apensação da Sugestão nº 45 à Sugestão nº 44, ambas de 2015, tendo em vista que ambas tratam, no mérito, de matéria idêntica.

    ". Inteiro teor
15/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Despacho ao Requerimento 144/2017. Defiro o Requerimento nos termos do artigo 5º do Regulmento Interno da Comissão de Legislação Participativa. Apense-se a esta a SUG nº 45/15. Arquive-se e oficie-se. Inteiro teor
05/09/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação desta, e da SUG 45/2015 CLP, apensada, na forma da sugestão de emenda apresentada ao PL nº 8.045/2010. Inteiro teor
12/09/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encerrada a discussão. Aprovado Requerimento, dos Deputados Luíza Erundina e Glauber Braga, de adiamento de votação, por 5 (cinco) sessões.
19/09/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CLP, pelo Dep. Subtenente Gonzaga Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação desta, e da SUG 45/2015 CLP, apensada, com Sugestão de Emenda. Inteiro teor
10/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Sugestão de Emenda encaminhada à Comissão Especial PL nº 8.045/10 (Código de Processo Penal). Inteiro teor
  • Encaminhado Of. Pres. 327/2017 - CLP, de 10/10/2017 à CE - PL 8.045/2017 (Código de Processo Penal).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 09h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2017 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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