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SUG 45/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Comercial da Vila Planalto

Apresentação
22/12/2015

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Emendas ao PL 8045/2010, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, concernentes aos art. 90 a 92.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 45/2015, pela Associação Comercial da Vila Planalto, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Emendas ao PL 8045/2010, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, concernentes aos art. 90 a 92". Inteiro teor
16/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
13/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
09/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 144/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a apensação da Sugestão nº 45 à Sugestão nº 44, ambas de 2015, tendo em vista que ambas tratam, no mérito, de matéria idêntica.

    ". Inteiro teor
15/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Despacho ao REQ 144/2017: Defiro o Requerimento nº 144/17, nos termos do art. 5º do Regulamento Interno da Comissão de Legislação Participativa. Apense-se esta à SUG nº 44/15. Arquive-se, Publique-se e oficie-se.
19/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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