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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 27/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorginho Mello por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Jorginho Mello

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
27/06/2017 às 15h18
Término:
27/06/2017 às 16h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 131/2017 - Requeiro nos termos regimentais a realização de Seminário para tratar da Regulamentação da Lei nº 12.881, de 2013 - Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 133/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir diversos projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 134/2017 - Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Encaminnharam o Requerimento os Deputados Jorginho Mello, Flávia Morais e Luiz Couto.
  • REQ 135/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • SUG 23/2015 - Sugere Projeto de Lei que possibilite que a contratante pague a verba rescisória aos contratados, tão logo se finde o contrato de trabalho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 35/2015 - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autora: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorginho Mello.
  • SUG 54/2016 - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666/93, para incluir no rol de exigências para participação em licitações públicas a Certidão de Regularidade Sindical.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 57/2016 - Sugere Projeto de Lei que veda o pagamento inferior ao aposto na carteira de trabalho, para profissional qualificado na sua função.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 44/2015 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autora: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorginho Mello.
  • SUG 90/2016 - "Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Socioambiental "Carona Legal"
    • Relator: Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • SUG 93/2017 - Sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Leandre (PV-PR)
  • SUG 5/2011 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autora: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • SUG 53/2012 - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)