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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Raquel Muniz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/11/2016 às 11:02
Término
23/11/2016 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 52/2012 CLP - Sugere Projeto de Lei que "institui o Sistema Eletrônico de Licitação, com resguardo do sigilo na fase de habilitação do processo licitatório; determina processamento prioritário de processos que tratem de crimes cometidos por agentes públicos; altera a lei que trata do crime de lavagem de dinheiro".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 49/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Cuidar Jovem
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 70/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca".

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Nacional de Saúde
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 81/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos os efeitos da Portaria Normativa nº 5, de 31 de agosto, de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que "estabelece procedimentos para a retificação dos atos de conversão indevida do regime jurídico celetista dos beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para o regime jurídico estatutário previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: do Sindsep-DF - Coordenação da Seção Sindical de Base INCRA/DF/Sede
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 82/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para debater a criação de Políticas Públicas voltadas aos portadores de doença celíaca.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 86/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em face da edição da Medida Provisória 746/2016.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2016 CLP - Solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas "

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CLP

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2016 CLP - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, que seja realizada uma Audiência Pública, para discutir o Ecumenismo no Brasil.

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2016 CLP - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Ensino Médio no Brasil.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.