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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Luiz Couto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/09/2017 às 14:31
Término
12/09/2017 às 15:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 108/2017 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública à Comissão de Legislação Participativa com o tema "Transporte como Direito Social" no dia 20 de setembro, data que coincide com a Semana da Mobilidade e a Semana Nacional do Trânsito

    Aprovada

    • Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 147/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 148/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Leandre (PV-PR), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Luiz Couto.

  • REQ 149/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Zarattini (PT-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), JOSÉ GUIMARÃES (PR-BA), JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      O autor requereu a transformação de audiência pública para seminário. Aprovado.

  • REQ 150/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.

    • Autores: Leandre (PV-PR), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Luiz Couto.

  • REQ 151/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do programa Desmatamento Zero no Brasil.

    • Autores: Leandre (PV-PR), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Luiz Couto.

  • REQ 152/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de contador de história.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 153/2017 CLP - Requer realização de audiência pública para o lançamento da publicação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos intitulada "Vidas e Lutas - Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O autor solicitou a realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Encerrada a discussão. Aprovado Requerimento, dos Deputados Luíza Erundina e Glauber Braga, de adiamento de votação, por 5 (cinco) sessões.