Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/10/2016 às 16:15
Término
05/10/2016 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 115/2014 CLP - Sugere a realização de audiência pública para que sejam discutidas melhorias profissionais na legislação que trata dos servidores em cargos comissionados.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores dos Cargos Comissionados do Governo do Distrito Federal
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 48/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar sobre o processo de Concessão do Registro Sindical realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 77/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário alusivo ao Mês da Criança, destinado a disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autor: do Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 82/2016 CLP - Requer a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016).

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CLP

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2016 CLP - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a HEMOBRÁS, Hemorrede e o sistema nacional de sangue, componentes e Derivados

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.