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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/12/2016 às 17:09
Término
07/12/2016 às 17:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 83/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 91/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 92/2016 CLP - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política do Governo Federal de enfraquecimento dos Bancos Públicos.

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 93/2016 CLP - Requer a apreciação da proposta de Projeto de Resolução, que objetiva alterar dispositivo do Regimento Interno da Casa, visando ampliar a participação social no Parlamento.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 15/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para que todo trabalhador, quando no ato da rescisão do contrato de trabalho, independentemente o tempo de serviço, seja assistido pelo Sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.