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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Celso Jacob

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/12/2016 às 14:42
Término
14/12/2016 às 14:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 15/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para que todo trabalhador, quando no ato da rescisão do contrato de trabalho, independentemente o tempo de serviço, seja assistido pelo Sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 89/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Ciclo de Debates para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 91/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2016 CLP - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política do Governo Federal de enfraquecimento dos Bancos Públicos.

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2016 CLP - Requer a apreciação da proposta de Projeto de Resolução, que objetiva alterar dispositivo do Regimento Interno da Casa, visando ampliar a participação social no Parlamento.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SUG 97/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de vale-alimentação ao empregado, por parte da empresa contratante, sem a incidência de desconto salarial.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.