Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 177/2015, pelos Deputados Mário Heringer (PDT-MG) e outros, que: "Dá nova redação ao §1º do art. 239 da Constituição Federal, alterando o percentual de recursos destinado ao BNDES para financiamento de programas de desenvolvimento econômico". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/12/15 PAG 147 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PMB-MA)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5606/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 177, de 2015 e 325, de 2009". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para reexame.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 814/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento da proposição que menciona". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
• Prejudicado Requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Luizão Goulart, Maria do Rosário e Alencar Santana Braga.
• Vista ao Deputado Samuel Moreira.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)