PL 3416/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
27/10/2015
Ementa
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/11/2015 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/08/2022 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP
)
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 5 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 05/06/2018
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
Inteiro
teor 05/06/2018 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer. |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) | 17/12/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda.
Inteiro
teor |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
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24/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/11/2015 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/10/2016 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/10/2016 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/11/2016 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/04/2017 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/04/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/05/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/05/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
23/05/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
23/05/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/06/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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05/06/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/06/2018 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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19/06/2018 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/06/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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07/06/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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18/06/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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17/09/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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20/12/2019 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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17/12/2021 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
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12/07/2022 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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02/08/2022 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 02/08/2022 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 12/07/2022 - 11h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 12/07/2022 - 06h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária