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PL 3416/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
27/10/2015

Ementa
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/11/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016) 20/10/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019) 09/06/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023) 24/09/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
22/09/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 05/06/2018 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

05/06/2018 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 17/12/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda. Inteiro teor

30/08/2022 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3416/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "
    Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
24/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/15 PÁG 72 COL 01. Inteiro teor
25/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
20/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
08/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

10/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
18/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciado em virtude de ausência do Relator
09/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Mário Heringer.
15/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
23/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG). Inteiro teor
23/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer
  • Discutiram a matéria : Dep. Mandetta (DEM-MS)
  • Retirada de pauta de ofício, conforme acordo.
05/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
05/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo
05/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.
19/06/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
19/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/06/18 PÁG 1007 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
06/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
07/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
18/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

17/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Túlio Gadelha desistiu da relatoria.
20/12/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
17/12/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda. Inteiro teor
12/07/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
02/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.
30/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Vicentinho.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
30/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
04/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/10/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 211, Letra B. Inteiro teor
21/09/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
22/09/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)
09/10/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2022 - 13h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/08/2022 - 13h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2022 - 14h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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