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PL 3416/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
27/10/2015

Ementa
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
24/11/2015	Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/08/2022	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 5 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Seguridade Social e Família ( CSSF )	05/06/2018 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor 05/06/2018 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )	17/12/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda. Inteiro teor
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )	-

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 2 )
Destaques ( 0 )

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/10/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3416/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: " Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências. ". Inteiro teor
24/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/11/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/15 PÁG 72 COL 01. Inteiro teor
25/11/2015	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
19/10/2016	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
20/10/2016	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
08/11/2016	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
10/04/2017	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
18/04/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Não apreciado em virtude de ausência do Relator
09/05/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Mário Heringer.
15/05/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo de Vista Encerrado
23/05/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG). Inteiro teor
23/05/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Proferido o Parecer Discutiram a matéria : Dep. Mandetta (DEM-MS) Retirada de pauta de ofício, conforme acordo.
05/06/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC). Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
05/06/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo
05/06/2018	Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.
19/06/2018	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
19/06/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
20/06/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/06/18 PÁG 1007 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
06/06/2019	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
07/06/2019	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
18/06/2019	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
17/09/2019	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Túlio Gadelha desistiu da relatoria.
20/12/2019	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
17/12/2021	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda. Inteiro teor
12/07/2022	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
02/08/2022	Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.

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02/08/2022 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes
12/07/2022 - 11h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes
12/07/2022 - 06h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes