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COMISSÃO DE SAÚDE 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Miguel Lombardi

O orador falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/05/2018 às 10:23
Término
09/05/2018 às 13:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 886/2015 - "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

  • PL 6063/2016 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

  • PL 3101/2015 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
    • 1
      Proferido o Parecer

  • PL 4161/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sérgio Reis (PRB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer

  • PL 5546/2016 - Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido parecer

Propostas não analisadas 32