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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Miguel Lombardi

O orador falou distante do microfone

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
09/05/2018 às 10:23
Término:
09/05/2018 às 13:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 886/2015 - "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
  • PL 6063/2016 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
  • PL 3101/2015 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 5024/2019 - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 4161/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sérgio Reis (PRB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer
  • PL 5546/2016 - Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido parecer

Propostas não analisadas 32

  • REQ 705/2018 - Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Janete Capiberibe (PSB-AP), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Deputada Zenaide Maia
  • REQ 706/2018 - Requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados"

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 707/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto pioneiro de Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) mantido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 708/2018 - Requer a realização de seminário para discutir o proposto pelo Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Alterado o cargo da Sr. Maria Emília Gadelha Serra para Diretora Científica da Associação Brasileira de Ozonioterapia, solicitado pela Deputada Carmem Zanotto.
  • REQ 709/2018 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Cssf - Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para debater saúde mental e gênero.

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Aprovado, com inclusão da Sr. Maria Lúcia Maranhão Bezerra, psiquiatra e psicoterapeuta, solicitado pelo Deputado Diego Garcia.
  • REQ 710/2018 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 711/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita".

    • Autores: Mandetta (DEM-MS), Norma Ayub (DEM-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Aprovado, com inclusão do Ministério da Saúde em substituição ao Sr. Carlos Pedra, cardiologista, solicitado pelo Deputada Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.
  • REQ 712/2018 - Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Mandeta pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio
  • REQ 713/2018 - Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público a temática da formalidade no emprego doméstico.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.
  • REQ 714/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.
  • PDC 53/2011 - Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984.

    • Autores: Assis Melo (PCdoB-RS), Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausênciado Relator
  • PDC 1460/2014 - Susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mandetta.
  • PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Reis
  • PL 4366/2016 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.

    • Autor: do Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4767/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que serão processados por meio de ação penal pública incondicionada os crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de 18 (dezoito) anos ou incapaz nos casos em que o agente conviva ou tenha convivido com a vítima ou em que haja prevalência das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

    • Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4998/2016 - Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5461/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1265/2011 - Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      não deliberado
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator
  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator
  • PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2386/2015 - Acrescenta o art. 3º-A, da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar irrenunciável a impenhorabilidade do bem de família.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3302/2015 - Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator
  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mário Heringer.
  • PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Danilo Forte (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6433/2016 - Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.

    • Autor: Cajar Nardes (PR-RS)
    • Relator: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto, Rosangela Gomes e Zenaide Maia.
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 6926/2017 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Laura Carneiro.
    • 2
      Discutiram a matéria: Dep. Laura Carneiro (DEM/RJ) e Dep. Zenaide Maia (PHS/RN)
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 7008/2017 - Altera a Lei n 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir o medidor glicêmico nos equipamentos das equipes de saúde da família.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8440/2017 - Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

    • Autores: Alexandre Valle (PR-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado da pauta a pedido do Relator e Autor do Projeto
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • 1
      Proferido o parecer
  • PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado