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COMISSÃO DE SAÚDE 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Miguel Lombardi

Mandetta
DEPUTADO
Horário - 12:14
Duração - 0h01'43"

O orador falou distante do microfone

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 09/05/2018 às 10:23
Término: 09/05/2018 às 13:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 886/2015 - "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".

Aprovada com alterações
- Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 886/2015, o PL 4348/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/05/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
PL 6063/2016 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
PL 3101/2015 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

Aprovada com alterações
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

Aprovada com alterações
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/07/2023
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/08/2022
  
  Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015) - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Sérgio Reis (PRB-SP).
- 1
  
  Proferido o parecer
PL 5546/2016 - Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.

Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Proferido parecer

Propostas não analisadas 32

REQ 705/2018 CSSF - Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Deputada Zenaide Maia
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
REQ 706/2018 CSSF => REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 - Requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados"
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 707/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto pioneiro de Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) mantido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 708/2018 CSSF => PL 9001/2017 - Requer a realização de seminário para discutir o proposto pelo Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Alterado o cargo da Sr. Maria Emília Gadelha Serra para Diretora Científica da Associação Brasileira de Ozonioterapia, solicitado pela Deputada Carmem Zanotto.
REQ 709/2018 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta da Cssf - Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para debater saúde mental e gênero.
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão da Sr. Maria Lúcia Maranhão Bezerra, psiquiatra e psicoterapeuta, solicitado pelo Deputado Diego Garcia.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
REQ 710/2018 CSSF => PL 3747/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 711/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita".
- Autores: MANDETTA (DEM-MS), Norma Ayub (DEM-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão do Ministério da Saúde em substituição ao Sr. Carlos Pedra, cardiologista, solicitado pelo Deputada Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
REQ 712/2018 CSSF - Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Mandeta pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio
REQ 713/2018 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público a temática da formalidade no emprego doméstico.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.
REQ 714/2018 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio.
PDC 53/2011 - Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984.
- Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), Paulinho da Força (SD-SP)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausênciado Relator
PDC 1460/2014 - Susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mandetta.
PL 571/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto
PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Reis
PL 4366/2016 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.
- Autor: do Senado Federal - Angela Portela
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4767/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que serão processados por meio de ação penal pública incondicionada os crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de 18 (dezoito) anos ou incapaz nos casos em que o agente conviva ou tenha convivido com a vítima ou em que haja prevalência das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
- Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4998/2016 - Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5461/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.461/2016, do PL nº 4.587/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4587/2016, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/09/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5461/2016 e pela rejeição do PL nº 4587/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1265/2011 - Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.
- Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1265/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 10962/2018, e do PL 3844/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 1701/2019, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  não deliberado
PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  18/09/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.559/2014, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/08/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do relator
PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do relator
PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/15 apresentada ao projeto, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2386/2015 - Acrescenta o art. 3º-A, da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar irrenunciável a impenhorabilidade do bem de família.
- Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3302/2015 - Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do relator
PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Mário Heringer.
PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 7.220/2017 e 3.631/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 7220/2017 e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6433/2016 - Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
- Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
- Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto, Rosangela Gomes e Zenaide Maia.
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 6926/2017 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
- Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista à Deputada Laura Carneiro.
- 2
  
  Discutiram a matéria: Dep. Laura Carneiro (DEM/RJ) e Dep. Zenaide Maia (PHS/RN)
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 7008/2017 - Altera a Lei n 11.347, de 27 de setembro de 2006, para incluir o medidor glicêmico nos equipamentos das equipes de saúde da família.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8440/2017 - Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.
- Autores: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ), CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator, com Complementação de Voto, pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemeneda substitutiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado da pauta a pedido do Relator e Autor do Projeto
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- 1
  
  Proferido o parecer
PL 8668/2017 - Institui o Dia Nacional da Cistinose.
- Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 09/05/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Diego Garcia

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

O orador falou distante do microfone

Zenaide Maia

Laura Carneiro

Zenaide Maia

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Carmen Zanotto

Laura Carneiro

Diego Garcia

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Sérgio Reis

Miguel Lombardi

Pepe Vargas

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Rosangela Gomes

Miguel Lombardi

Zenaide Maia

Miguel Lombardi

Carmen Zanotto

Miguel Lombardi

Osmar Terra

Miguel Lombardi

Laura Carneiro

Miguel Lombardi

Benedita da Silva

Miguel Lombardi

Osmar Terra

Miguel Lombardi

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Miguel Lombardi

Mandetta

O orador falou distante do microfone

Conceição Sampaio

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Pepe Vargas

Juscelino Filho

Conceição Sampaio

Juscelino Filho

Hiran Gonçalves

Juscelino Filho

Carmen Zanotto

Juscelino Filho

Geraldo Resende

Juscelino Filho

Mandetta

Mário Heringer

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Juscelino Filho

Hiran Gonçalves

Juscelino Filho

Sergio Vidigal

Juscelino Filho