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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 25/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel José por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Daniel José

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Carla Zambelli

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
25/06/2024 às 14:41
Término
25/06/2024 às 15:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 68

  • PL 2958/2019 - Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres.

    Aprovada

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)
    • Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5531/2020 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 244/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (arct) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 659/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 850/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2093/2021 - Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4240/2021 - Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2469/2022 - Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 230/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmarense Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 495/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado da Cunha (PP-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 500/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 521/2023 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 547/2023 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3090/2023 - Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4047/2023 - Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4517/2023 - Institui o Dia Nacional da Identidade.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4746/2023 - Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 41/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 43/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipuã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 65/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária A Voz de Embu-Guaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 194/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Alagoas - UFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 480/2020 - Institui a Campanha Setembro da Paz.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1222/2024 - Altera o art. 173 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer uma causa de aumento de pena no crime de abuso de incapazes quando cometido por ascendente ou responsável legal da vítima, prevalecendo-se dessa condição.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PDL 544/2023 - Aprova o ato que autoriza a Associação União de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 49/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 50/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 118/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 124/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis - ACVOLCAJA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Salles (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 127/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Conchal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conchal, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Salles (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 133/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 250/2024 - Aprova o ato que outorga permissão ao Márcio Freitas Áudio e Vídeo Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 251/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado da Cunha (PP-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2504/2022 - Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 1224/2011 - Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

  • PL 8618/2017 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 4774/2019 - Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3506/2020 - Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 4925/2020 - Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 1758/2021 - Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:

    Aprovada

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 2238/2021 - Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

  • PL 2371/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

  • PL 2787/2021 - Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 2810/2021 - Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

  • PL 3466/2021 - Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 4196/2021 - Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 1146/2022 - Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 1966/2022 - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 2154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 2374/2022 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 99/2023 - Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 170/2023 - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 1241/2023 - Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Votação Nominal do Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação, Votação Nominal do Adiamento de Votação e Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV.

  • PL 2621/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 2675/2023 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 2743/2023 - Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3034/2023 - Inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3035/2023 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3037/2023 - Confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

  • PL 3062/2023 - Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Olival Marques (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3758/2023 - Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
    • Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3841/2023 - Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 3958/2023 - Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 4191/2023 - Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 4402/2023 - Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 4479/2023 - Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

  • PL 5030/2023 - Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

  • PL 1039/2020 - Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Espiridião Amin
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Dispensada a leitura do Parecer

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

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