PL 3393/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Andrade - PHS/RR
Apresentação
22/10/2015
Ementa
Institui regras de segurança de trocadores para crianças.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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10/11/2015 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015) | 23/11/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2016) | 01/09/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2017) | 16/10/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.121/18/SGM-P. |
17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
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10/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
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11/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
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20/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
02/12/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
04/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
10/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
13/07/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
02/08/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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03/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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19/09/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
27/10/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/08/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 17/10/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/08/2018 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 13/08/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária