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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Daniel Vilela

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Fábio Trad

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
06/06/2018 às 10:42
Término
06/06/2018 às 13:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PLP 81/2015 - Acrescenta o § 6º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2105/2019 (Nº Anterior: PL 3852/2004) - Acrescenta o art. 92-A e altera a redação do parágrafo único do art. 93 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer e o Destaque nº 1 da bancada do PT, para incluir o §3º do art. 92-A do Decreto Lei 2.848/40, constante no art. 2º do Projeto de Lei nº 3.852/04, como §3º do art. 91 do Decreto Lei 2.848/40, constante do art 2º do Substitutivo do Relator.

  • PL 232/2015 - Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pastor Eurico, pelo Deputado Fábio Trad.

  • PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Chico Alencar.

  • PL 2394/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 3393/2015 - Institui regras de segurança de trocadores para crianças.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 6864/2017 - Institui o "Dia Nacional do Ecumenismo".

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 7844/2017 - Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 4538/2021 (Nº Anterior: PL 8954/2017) - Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 46