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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Dr. Jorge Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
09/08/2017 às 10h03
Término:
09/08/2017 às 12h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 588/2017 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autores: Mara Gabrilli(PSDB-SP) , João Derly(REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Benedita da Silva e Misael Varella.
  • REQ 589/2017 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública

    • Autor: Marcus Pestana(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Mara Gabrilli.
  • REQ 590/2017 - Requer a realização de Palestra para apresentação do Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2.

    • Autora: Leandre(PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto e Laura Carneiro.
  • REQ 591/2017 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Misael Varella.
  • REQ 592/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia.

    • Autor: Antonio Brito(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Leandre, Benedita da Silva e Flavinho.
  • REQ 593/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2011, que pretende sustar a obrigação de colocação do CID em atestados médicos para o INSS.

    • Autor: Dr. Jorge Silva(PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Carlos Manatto.
  • REQ 594/2017 - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo urgência na revisão do Protocolo Clínico e diretriz Terapêutica (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar - 2014.

    • Autora: Zenaide Maia(PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva e Misael Varella.
  • PL 3779/2015 - Cria mecanismos para coibir a violência contra idosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relatora Leandre(PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5946/2016 - Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro(PMDB-RJ) , Carmen Zanotto(PPS-SC)
    • Relator Dr. Jorge Silva(PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ademir Camilo(PSD-MG)
    • Relator Carlos Manato(SD-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação deste, com emendas.
  • PL 3752/2012 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Fonseca(PR-DF)
    • Relator Sergio Vidigal(PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
    • Relator Adelmo Carneiro Leão(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Adelmo Carneiro Leão contra o voto do Deputado Misael Varella. O parecer do Relator, Dep. Misael Varella, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Laura Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Jandira Feghali, Zenaide Maia, Jorge Solla, Flavinho, Miguel Lombardi, Ságuas Moraes, Sérgio Reis, Carmen Zanotto, Benedita da Silva, João Paulo Kleinübing, Sergio Vidigal, Pepe Vargas, Jean Wyllys e Padre João e absteve-se de votar o Deputado Hiran Gonçalves
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Pompeo de Mattos(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relatora Laura Carneiro(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Flavinho.
  • PL 3393/2015 - Institui regras de segurança de trocadores para crianças.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Andrade(PHS-RR)
    • Relator Dr. Jorge Silva(PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com emenda.
  • PL 6467/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
    • Relatora Shéridan(PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • PL 7585/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relator Geraldo Resende(PSDB-MS)
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator João Campos(PRB-GO)
  • PL 3436/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)
  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    • Autor: Dr. Evilásio(PSB-SP)
    • Relatora Jandira Feghali(PCdoB-RJ)
  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: Davi Alcolumbre(DEM-AP)
    • Relatora Erika Kokay(PT-DF)
  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    • Autor: Guilherme Mussi(PP-SP)
    • Relator Rôney Nemer(PMDB-DF)
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes(PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
    • Relatora Cristiane Brasil(PTB-RJ)
  • PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".

    • Autor: Lucas Vergilio(SD-GO)
    • Relatora Carmen Zanotto(PPS-SC)
  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relatora Laura Carneiro(PMDB-RJ)
  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    • Autor: Major Olimpio(PDT-SP)
    • Relator Rôney Nemer(PP-DF)
  • PL 1172/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz(PSD-RS)
    • Relator Dr. Sinval Malheiros(PTN-SP)
  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen(DEM-SP)
    • Relator Odorico Monteiro(PROS-CE)
  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    • Autor: Laudivio Carvalho(PMDB-MG)
    • Relatora Conceição Sampaio(PP-AM)
  • PL 3461/2015 - Acrescenta os parágrafos 1°, 2° e 3° ao art. 13 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), para dispor sobre os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.

    • Autor: Carlos Andrade(PHS-RR)
    • Relatora Carmen Zanotto(PPS-SC)
  • PL 3733/2015 - Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator Marcus Pestana(PSDB-MG)