Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  DCD 29 11 00 PÁG. 61955 COL. 01.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• ENTRADA NA COMISSÃO

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. José Linhares

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 20/09/03, Letra A, PÁG 49153, COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 210, DE 2007, pelo Deputado(a) Darcísio Perondi, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2007)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2008).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 116/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 231/09/PS-GSE.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3799/2000, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2009 (PL nº 3.799, de 2000, na Casa de origem), que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências'". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial - Emenda do Senado Federal - em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52653 COL 01, Letra D. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9185/2013, pelo Líderes, que: "Requeremos com base no art 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PL 3.799/2000.
  ". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.799, de 2000. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o requerimento n. 10.230/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.230/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.799/2000 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.