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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
05/11/2014 às 10h09
Término:
05/11/2014 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

  • REQ 597/2014 - Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos com relação às denúncias apuradas pelo Conselho de Ética em relação ao Laboratório Labogen.

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 598/2014 - Solicita a realização de Seminário sobre a situação das condições de trabalho, segurança e saúde dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFT.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 601/2014 - Requer autorização para que membros desta Comissão possam realizar visita institucional aos Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha do Brasil.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 604/2014 - Solicita a conversão de Audiência Pública em Seminário, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o uso medicinal do Canabidiol.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jô Moraes, Deputado Eleuses Paiva, Deputado Darcísio Perondi, Deputada Rosane Ferreira e Deputado Amauri Teixeira.
  • REQ 605/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.841, de 2014 e apensados.

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 606/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre chikungunya no país.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Rosane Ferreira (PV-PR) , Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 607/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública visando esclarecimentos sobre a atividade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especificadamente sobre o aumento dos preços dos planos de saúde; as reclamações dos consumidores-usuários motivadas pelas recusas no atendimento; ressarcimento ao SUS e sobre os procedimentos de cobrança das multas aplicadas aos planos e operadoras.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Amauri Teixeira.
  • REQ 608/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Assistência Social no Brasil.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Geraldo Resende (PMDB-MS) , Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 609/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Previdência Social no Brasil.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Rosane Ferreira (PV-PR) , Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 610/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Saúde no Brasil.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Geraldo Resende (PMDB-MS) , Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 611/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o combate à Violência contra a mulher no Brasil.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Geraldo Resende (PMDB-MS) , Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 612/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento da Saúde.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Geraldo Resende (PMDB-MS) , Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 613/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da medicina.

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Mandetta (DEM-MS) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Geraldo Resende (PMDB-MS) , Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3927/2012 - Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3799/2000 - Acrescenta parágrafo ao artigo 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5555/2013 - Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6766/2010 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá (PMDB-RR)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7109/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e a alunos com deficiência, em todas as instituições de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo (PSDB-GO)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Barbosa.
  • PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Roberto Santiago (PV-SP) , Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Carvalho.
  • PL 97/2011 - Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 428/2011 - Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 600/2011 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1569/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2498/2011 - Estabelece procedimentos para coibir a cobrança de Prestadores de serviços de saúde diretamente aos usuários s Sistema Único de saúde - SUS ou aos seus responsáveis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2968/2011 - Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Gabriel Chalita (PMDB-SP) , Alessandro Molon (PT-RJ) , Reguffe (PDT-DF)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3765/2012 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4876/2012 - Obriga os fabricantes de produtos médico-hospitalares a utilizarem embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto, a fim de coibir possíveis erros médicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5722/2013 - Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6431/2013 - Destina um por cento da arrecadação das loterias ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente - FNCA.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6621/2013 - Dispõe sobre ações do Outubro Rosa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6677/2013 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (SDD-SE)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 28