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PL 2918/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Avenzoar Arruda - PT/PB

Apresentação
02/05/2000

Ementa
Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP AVENZOAR ARRUDA.
22/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
22/05/2000

Plenário ( PLEN )

09/06/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
15/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATORA DEP NILMAR RUIZ.
21/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
28/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/09/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • DEVOLVIDO PELA RELATORA, DEP NILMAR RUIZ, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
13/09/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP IARA BERNARDI.
19/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA DEP IARA BERNARDI.
22/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
03/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Osvaldo Biolchi
09/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emendas.
16/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Eduardo Seabra.
22/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
  • Devolução de Vista (Dep. Eduardo Seabra e Dep. Tânia Soares).
23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
20/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
25/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
03/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Tânia Soares
  • Apresentação do Requerimento, REQ 16/2002 CECD, pela Dep. Tânia Soares Inteiro teor
19/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

19/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Autor
27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designado Relator, Dep. Flávio Arns
27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
  • Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor
27/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado a Deputada Tânia Soares
09/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
10/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/12/02, Letra A.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 27/08/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2002 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões