Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2001

Detalhes

Local:
Início:
16/05/2001 às 10h30
Término:
16/05/2001 às 10h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 25/2001 - Propõe a extinção da Subcomissão Especial para análise das denúncias de irregularidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e a criação da Subcomissão Especial do Ensino Superior.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 26/2001 - Solicita que seja convidado o Senhor ANTONIO EMÍLIO SENDIM MARQUEZ, Diretor Geral do Programa "FUNDO ESCOLA", do Ministério da Educação.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PDC 163/1999 - Aprova o texto do Convênio sobre a Recuperação de Bens Culturais Roubados ou Exportados Ilicitamente, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, em Brasília, em 26 de fevereiro de 1996.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Nelo Rodolfo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 2879/2000 - Institui o Dia Nacional de Vacinação contra a Hepatite B.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana(PT-AC)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade (PL. 2.879-B/00). DCD 17 05 01 PÁG 22012 COL 01.
  • PL 3675/2000 - Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livros dos Heróis da Pátria".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva(PT-AC)
    • Relatora: Tânia Soares ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade. PL 3675-A/2000 DCD 17/05/2001 PÁG 22022 COL 02.
  • PL 3759/1997 - Regula o disposto nos arts. 206 e 208 da Constituição Federal e o pagamento de mensalidades em escolas públicas de nível superior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antônio Jorge (PFL-TO)
    • Relatora: Celcita Pinheiro ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 25/1999 - Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Professor Luizinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 1707/1999 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: Professor Luizinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 2727/2000 - Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: Gessivaldo Isaias (PMDB-PI)
    • Relator: Professor Luizinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Professor Luizinho para redigir o Parecer vencedor.
  • PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Osvaldo Biolchi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Seabra.
  • PL 3558/2000 - Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Canedo (PSDB-GO)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 3648/2000 - Institui o dia nacional do livro infantil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ubiratan Aguiar (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade. PL 3648-A/00 DCD 17/05/2001 PÁG 22018 COL 02.
  • PL 3732/2000 - Institui o sistema de bolsa de estudo para integrantes das carreiras policiais federais, policiais civis, policiais militares, dos corpos de bombeiros, militares e das Forças Armadas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relatora: Marisa Serrano ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 3782/2000 - Denomina "Hospital Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Chaves (PMDB-PE)
    • Relator: Joel de Hollanda ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade (PL 3.782-A/00). DCD 17 05 02 PÁG 22025 COL 02.
  • PL 3985/2000 - Inscreve o nome de Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo (Frei Caneca) no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Joel de Hollanda (PFL-PE)
    • Relator: Wolney Queiroz ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 4109/1998 - Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3622/2000 - Torna obrigatória a inclusão nos currículos das Universidades Federais do País, na área de medicina, a geriatria.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Oliveira Filho (PSDB-PR)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 17

  • REQ 19/2001 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação. Cultura e Desporto, para discutir o anteprojeto de lei de ciração do emprego público nas universidades federais brasileiras.

    • Autor: Agnelo Queiroz (PCdoB-DF)
  • PL 763/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: Zezé Perrella (PFL-MG)
    • Relator: Gilmar Machado ()
  • PL 1374/1999 - Torna obrigatória a prestação de serviços gratuitos como professor de ensino público fundamental e médio por parte de estudantes de universidades públicas.

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Lima ()
  • PL 1828/1999 - Dispõe sobre o dia nacional da microempresa.

    • Autor: Gerson Gabrielli (PFL-BA)
    • Relator: Paulo Lima ()
  • PL 2264/1999 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autora: Marinha Raupp (PSDB-RO)
    • Relator: Nelo Rodolfo ()
  • PL 2480/2000 - Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes ()
  • PL 2966/2000 - Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

    • Autor: Rainel Barbosa (PMDB-TO)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 3088/2000 - Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Fernando Gonçalves ()
  • PL 3505/2000 - Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos.

    • Autor: Ricardo Izar (PMDB-SP)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    • Autores: Jaques Wagner (PT-BA) , Walter Pinheiro (PT-BA)
  • PL 3612/2000 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes ()
  • PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
    • Relator: Professor Luizinho ()
  • PL 3680/2000 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a matéria de educação física nos níveis de educação e ensino regulares, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: João Matos ()
  • PL 3695/2000 - Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa ()
  • PL 3731/2000 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".

    • Autor: Jorge Pinheiro (PMDB-DF)
    • Relator: Nelo Rodolfo ()
  • PL 3821/2000 - Acrescenta dispositivo ao parágrafo segundo do artigo 37 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)
    • Relator: Paulo Lima ()
  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes ()