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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/05/2001

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
23/05/2001 às 09:50
Término
23/05/2001 às 09:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1910/1999 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Eduação Nacional.

    Aprovada

    • Autora: MIRIAM REID (PDT-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3493/2000 - Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2966/2000 - Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RAINEL BARBOSA (PMDB-TO)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3781/2000 - Institui o Dia do Internauta.

    Aprovada

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relatora: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

      (PL 3.781-A/00).

      DCD 24 05 01 PÁG 23762 COL 01.

  • PL 3976/2000 - Cria a Semana Nacional do Motociclista.

    Aprovada

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 19

  • REQ 19/2001 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação. Cultura e Desporto, para discutir o anteprojeto de lei de ciração do emprego público nas universidades federais brasileiras.

    • Autor: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 1374/1999 - Torna obrigatória a prestação de serviços gratuitos como professor de ensino público fundamental e médio por parte de estudantes de universidades públicas.

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 1828/1999 - Dispõe sobre o dia nacional da microempresa.

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2480/2000 - Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

    • Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3088/2000 - Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Fernando Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3505/2000 - Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos.

    • Autor: RICARDO IZAR (PMDB-SP)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3612/2000 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3680/2000 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a matéria de educação física nos níveis de educação e ensino regulares, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Professor Luizinho.

  • PL 3821/2000 - Acrescenta dispositivo ao parágrafo segundo do artigo 37 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autora: ESTHER GROSSI (PT-RS)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    • Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ivan Valente.

  • PL 1947/1999 - Proíbe a substituição de nome tradicional de clube de futebol ou seu logotipo por marca de produto, nome ou logotipo de empresa associada a título de patrocínio ou parceria.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 3005/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão das letras do Hino Nacional e do Hino à Bandeira Nacional em material didático do ensino fundamental e médio.

    • Autor: RENATO SILVA (PSDB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3726/2000 - Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3848/2000 - Extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3962/2000 - Dispõe sobre a transferência de feriados para as segundas-feiras.

    • Autor: THEMÍSTOCLES SAMPAIO (PMDB-PI)
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Nelo Rodolfo.

  • PL 4108/2001 - Adiciona dispositivo à Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ivan Valente.