Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/08/2002

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
07/08/2002 às 11:56
Término:
07/08/2002 às 12:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 6387/2002 - Altera os arts. 6º, 30, 32, e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos 6 (seis) anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - RICARDO SANTOS
    • Relator: Esther Grossi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5674/2001 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Música Popular Brasileira" no currículo escolar da educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 35/2002 - requer a impressão das obras de Cândido Portinari, para divulgação nas escolas de todo o Brasil, como parte da homenagens que esta Comissão vem prestando, por ocasião do centenário do Pintor.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 6240/2002 - Fixa normas de formação de recursos humanos na área de saúde, regulando o inciso III do art. 200 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 1467/1999 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4668/2001 - Estabelece estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5800/2001 - Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático a alunos e professores de terceiro grau nas áreas de engenharia e arquitetura, em arquivos de estudos, projetos e orçamentos referentes a obras públicas notáveis e dá outras providências.

    • Autor: Clovis Ilgenfritz (PT-RS)
    • Relator: Paulo Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6130/2002 - Obriga as Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 15% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5994/2001 - Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", no parágrafo 4º de seu artigo 47.

    • Autor: José Carlos Fonseca Jr. (PFL-ES)
    • Relator: Paulo Marinho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4244/2001 - Adiciona parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4829/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1884/1999 - Regula a pesca amadora.

    • Autores: Euler Morais (PMDB-GO), Flávio Derzi (PPB-MS)
    • Relator: Osvaldo Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado