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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/06/2002

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
25/06/2002 às 15:30
Término
25/06/2002 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PLP 282/2002 - Institui o Fundo de Aquisição de livros para as Universidades Públicas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SÉRGIO REIS (PTB-SE)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5471/2001 - Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relatora: Esther Grossi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.

    Aprovada

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flávio Arns

Propostas não analisadas 13

  • REQ 33/2002 CE - Requer a Confecção de cartilhas para Divulgação da Lei 10.287/01

    • Autora: MIRIAM REID (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 6387/2002 - Altera os arts. 6º, 30, 32, e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos 6 (seis) anos de idade.

    • Autor: de Senado Federal - RICARDO SANTOS
    • Relatora: Esther Grossi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5430/2001 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relatora: Esther Grossi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6060/2002 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista".

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1467/1999 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4668/2001 - Estabelece estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5800/2001 - Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático a alunos e professores de terceiro grau nas áreas de engenharia e arquitetura, em arquivos de estudos, projetos e orçamentos referentes a obras públicas notáveis e dá outras providências.

    • Autor: CLOVIS ILGENFRITZ (PT-RS)
    • Relator: Paulo Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6130/2002 - Obriga as Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 15% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5674/2001 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Música Popular Brasileira" no currículo escolar da educação básica.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

    • Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4244/2001 - Adiciona parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1884/1999 - Regula a pesca amadora.

    • Autores: EULER MORAIS (PMDB-GO), FLÁVIO DERZI (PPB-MS)
    • Relator: Osvaldo Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado