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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/08/2002
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 6 - Anexo II
- Início
- 27/08/2002 às 17:02
- Término
- 27/08/2002 às 18:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
-
PL 4476/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: NELSON MARCHEZAN (PSDB-RS)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 1884/1999 - Regula a pesca amadora.
Aprovada
- Autores: EULER MORAIS (PMDB-GO), FLÁVIO DERZI (PPB-MS)
- Relator: Osvaldo Coelho
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.
Rejeitada
- Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado a Deputada Tânia Soares
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2
Designado Relator, Dep. Flávio Arns
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1
Rejeitado o Parecer
-
PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado o Deputado Agnelo Queiroz
-
PL 4829/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista.
Aprovada com alterações
- Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5800/2001 - Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático a alunos e professores de terceiro grau nas áreas de engenharia e arquitetura, em arquivos de estudos, projetos e orçamentos referentes a obras públicas notáveis e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: CLOVIS ILGENFRITZ (PT-RS)
- Relator: Paulo Lima
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5994/2001 - Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", no parágrafo 4º de seu artigo 47.
Aprovada
- Autor: JOSÉ CARLOS FONSECA JR. (PFL-ES)
- Relator: Paulo Marinho
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 6130/2002 - Obriga as Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 15% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.
Rejeitada
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
- Relator: Átila Lira
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 6440/2002 - Dispõe sobre a introdução da disciplina de Comunicação Comunitária, no curso de Comunicação Social das universidades públicas e privadas.
Aprovada
- Autores: ANA CORSO (PT-RS), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relatora: Miriam Reid
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 7
-
PLP 157/2000 - Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
- Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
- Relatora: Iara Bernardi
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta pelo Relator
-
PL 1467/1999 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4164/2001 - Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
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PL 4244/2001 - Adiciona parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: João Matos
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Iara Bernardi.
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PL 4668/2001 - Estabelece estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi.
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PL 5107/2001 - Acrescenta parágrafos aos arts. 8º e 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação.
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Iara Bernardi e Osvaldo Biolchi.
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PL 5715/2001 - Reconhece o futebol de salão - futsal, como manifestação desportiva de criação nacional.
- Autor: ANDRÉ BENASSI (PSDB-SP)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
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