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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/08/2002

Detalhes

Local:
Plenário 6 - Anexo II
Início:
27/08/2002 às 17:02
Término:
27/08/2002 às 18:16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 4476/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Marchezan (PSDB-RS)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1884/1999 - Regula a pesca amadora.

    Aprovada

    • Autores: Euler Morais (PMDB-GO), Flávio Derzi (PPB-MS)
    • Relator: Osvaldo Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.

    Rejeitada

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado a Deputada Tânia Soares
    • 2
      Designado Relator, Dep. Flávio Arns
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, apresentou voto em separado o Deputado Agnelo Queiroz

  • PL 4829/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5800/2001 - Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático a alunos e professores de terceiro grau nas áreas de engenharia e arquitetura, em arquivos de estudos, projetos e orçamentos referentes a obras públicas notáveis e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Clovis Ilgenfritz (PT-RS)
    • Relator: Paulo Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5994/2001 - Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", no parágrafo 4º de seu artigo 47.

    Aprovada

    • Autor: José Carlos Fonseca Jr. (PFL-ES)
    • Relator: Paulo Marinho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6130/2002 - Obriga as Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 15% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.

    Rejeitada

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6440/2002 - Dispõe sobre a introdução da disciplina de Comunicação Comunitária, no curso de Comunicação Social das universidades públicas e privadas.

    Aprovada

    • Autores: Ana Corso (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • PLP 157/2000 - Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    • Autor: Eduardo Campos (PSB-PE)
    • Relator: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 1467/1999 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4164/2001 - Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 4244/2001 - Adiciona parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 4668/2001 - Estabelece estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 5107/2001 - Acrescenta parágrafos aos arts. 8º e 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação.

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Iara Bernardi e Osvaldo Biolchi.

  • PL 5715/2001 - Reconhece o futebol de salão - futsal, como manifestação desportiva de criação nacional.

    • Autor: André Benassi (PSDB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado