Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3717/2015.Em razão dessa apensação, determino que a CTASP deverá se manifestar sobre o mérito da matéria antes da CDEIC. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Em razão da apensação do PL 3717/2015 a este, determino que a CTASP também se manifeste quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3695/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.717, de 2015, do Projeto de Lei n.º 2.799 de 2015". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3717/2015 apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição deste e dos PLs 3717/2015 e 5072/2016, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos PLs Nºs 3.717/2015 e 5.072/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2025)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 3.717/15, 5.072/16, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 3717/2015, e do PL 5072/2016, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor