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COMISSÃO DE TRABALHO Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual) - 03/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual) - 03/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual)
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/08/2021 às 09:25
Término
03/08/2021 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 86/2021 CTASP - Requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa, a fim de esclarecer as supostas afirmações feitas a interlocutores, conforme publicação do jornal o Estado de São Paulo, edição do dia 22 de julho de 2021, condicionando a realização de eleições à adoção do voto impresso como forma de promoção de auditoria da referida eleição.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Inclusão de Pauta;

  • REQ 82/2021 CTASP - Requer o aditamento ao REQ 49/2021 CTASP, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 85/2021 CTASP - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 69/2021 de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2231/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud

Propostas não analisadas 15

  • PL 925/2020 - Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavirus.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

  • PL 2799/2015 - Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Daniel Almeida

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.

  • PL 4597/2016 - Dispõe sobre a possibilidade de o microempresário, o pequeno empresário, o microempreendedor individual (MEI) e o empregador pessoa física depositarem mensalmente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o valor relativo à multa por dispensa sem justa causa do empregado.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado André Figueiredo.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • PL 10574/2018 - Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Fabio Reis (MDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 1745/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, para ampliar as hipóteses de acesso a dados públicos pelos administrados.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PL 3445/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 3550/2019 - Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  • PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

  • PL 2570/2020 - Altera a redação da Lei nº. 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, com o fim de ampliar punições a empresas envolvidas em desvios de recursos destinados ao enfrentamento da epidemia de COVID-19.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Daniel Almeida.

  • PL 5021/2020 - “Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação .”

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Tiago Mitraud.