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COMISSÃO DE TRABALHO 30/03/2021 - Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/03/2021 às 09:33
Término
30/03/2021 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 2/2021 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      O Requerimento foi transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida, Mauro Nazif e Erika Kokay. Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

  • REQ 3/2021 CTASP - Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Heitor Schuch, Erika Kokay, Mauro Nazif e Daniel Almeida. Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

  • REQ 4/2021 CTASP - Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Economia, a fim de tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. O Requerimento foi transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Mauro Nazif e Erika Kokay.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

  • REQ 5/2021 CTASP - Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os DeputadosTiago Mitraud e Erika Kokay.

  • REQ 6/2021 CTASP - Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Tiago Mitraud e Erika Kokay.

  • REQ 7/2021 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida, André Figueiredo, Rogério Correia e Erika Kokay.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 9/2021 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Correia e Érika Kokay.

  • REQ 10/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida e Erika Kokay.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

  • REQ 11/2021 CTASP - Requer informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND).

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida e Erika Kokay.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Propostas não analisadas 33