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COMISSÃO DE TRABALHO 06/07/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/07/2021 às 09:25
Término
06/07/2021 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 19

  • PDL 394/2020 - Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados .Sanderson e Tiago Mitraud

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 223/2015 - Dispõe sobre o Novo Estatuto da Improbidade Administrativa.

    • Autor: André de Paula (PSD-PE)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Rogério Correia.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 209/2019 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia, Tiago Mitraud e Sanderson.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 3871/2020 - Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), André Janones (AVANTE-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Ducci (PSB-PR), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 1615/2011 - Dispõe sobre o "dumping social".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Tiago Mitraud

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Rogério Correia .

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 4697/2012 - Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Vinícius Poit (líder do Novo).

  • PL 1334/2015 - Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 2799/2015 - Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 6100/2016 - Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, do Deputado Vinícius Poit (Líder do Novo).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 9467/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 3380/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para ratificar as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da justiça do trabalho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Rogério Correia.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 4888/2019 - Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Rogério Correia.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 5207/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud..

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 2317/2020 - Dispõe que a decretação da falência determina a rescisão do contrato de trabalho, permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e requerer o seguro-desemprego de imediato.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

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      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 41/2021 - Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário profissional do Assistente Social.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

  • PL 635/2021 - Estabelece que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,