Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 13/07/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/07/2021 às 09:51
Término
13/07/2021 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 84/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento da Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2021 CTASP - Requer o aditamento do Requerimento nº 69 de 2021, referente à audiência pública destinada a debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto da crise hídrica e energética no mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. (O convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal foi transformado em convite ao Diretor de Fundos do Governo da referida Instituição - vide REQ 83/21)

  • REQ 75/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as imposições do Postalis, Fundo de Pensão dos funcionários dos Correios e Telegráfos.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de privatizações no setor de transporte metroviário, que está ocorrendo pelo País.

    Aprovada

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2021 CTASP - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de se discutir o mérito e os impactos dos projetos de lei nº 4.392/2020 e nº 1.565/2019.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.467 de 2018 que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.888/2019 que dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Hélio Costa.

Propostas não analisadas 17