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PL 3169/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2004

Ementa
Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2007 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3.169/2004, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
30/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/2004 PÁG 13367 COL 01. Inteiro teor
31/03/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/04/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
06/01/2005

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
09/03/2005

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/03/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
15/03/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR)
15/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/03/05 PAG 6735 COL 02 Letra A. Inteiro teor
22/03/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005
31/03/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
08/06/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado João Alfredo.
10/06/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo de vista encerrado.
14/06/2005

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 123/2005 CMADS, pelo Dep. João Alfredo e outros Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 221 COL 01. Suplemento A ao Nº 21 Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 501, DE 2007, pelo Deputado(a) Rose de Freitas, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
02/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2007.
    DCD 03 05 07 PAG 20395 COL 01 Inteiro teor
15/05/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)
16/05/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2007)
30/05/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
17/10/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
07/11/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
08/11/2007

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
14/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/11/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 178/07 - CMADS comunicando a divergência de pareceres na apreciação deste.
04/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3.169/2004, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se. Inteiro teor
07/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC Ofício nº 2068/07/SGM
18/03/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
15/04/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela injuridicidade. Inteiro teor
24/04/2008

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da autora.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
31/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 20/05/2010 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/05/2010 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2010 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária