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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário 2, Anexo II
Início:
17/10/2007 às 10h40
Término:
17/10/2007 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 128/2007 - Requer o adiamento de votação do PL 6424/05, por 5 (cinco) sessões, nos termos do art. 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Juvenil Alves (PRTB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Por acordo, o Presidente só colocará em pauta após 10 (dez) sessões.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Homero Pereira (PR-MT), Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Jorge Khoury (DEM-BA).
  • REQ 127/2007 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o processo de licitação sustentável para a aquisição responsável de madeira.

    • Autor: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação devido a aprovação do Requerimento nª 128/07.
  • PL 1462/2007 - Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sarney Filho.
  • PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 942/2007 - Declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Souto
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
  • PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Iran Barbosa

Propostas não analisadas 1

  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.