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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/10/2007
Informações
- Local
- Plenário 2, Anexo II
- Início
- 17/10/2007 às 10:40
- Término
- 17/10/2007 às 11:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 1462/2007 - Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Edson Duarte (PV-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 716/2007 - Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.
Aprovada
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Dr. Nechar (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 942/2007 - Declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga.
Rejeitada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
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5
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Souto
-
4
Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
-
3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
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2
Rejeitado o Parecer
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
-
PL 1050/2007 - Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Iran Barbosa
Propostas não analisadas 5
-
REQ 128/2007 CMADS => PL 6424/2005 - Requer o adiamento de votação do PL 6424/05, por 5 (cinco) sessões, nos termos do art. 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado. Por acordo, o Presidente só colocará em pauta após 10 (dez) sessões.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Homero Pereira (PR-MT), Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Jorge Khoury (DEM-BA).
-
REQ 127/2007 CMADS - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o processo de licitação sustentável para a aquisição responsável de madeira.
- Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Adiada a votação devido a aprovação do Requerimento nª 128/07.
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PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Rodovalho
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Sarney Filho.