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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 2, Anexo II
Início:
07/11/2007 às 10h45
Término:
07/11/2007 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 138/2007 - Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Rodovalho (DEM-DF) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Juvenil Alves (PRTB-MG) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Fábio Souto (DEM-BA) , Sarney Filho (PV-MA) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Edson Duarte (PV-BA) , Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodovalho, Givaldo Carimbão, Nilson Pinto, Ricardo Tripoli, Juvenil alves, Luiz Carreira, Fábio Souto, Sarney Filho, Marina Magessi, Edson Duarte e Gervásio Silva.
  • REQ 140/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Sarney Filho (PV-MA) , Fábio Souto (DEM-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Rodovalho (DEM-DF) , Edson Duarte (PV-BA) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Juvenil Alves (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Sarney Filho, Fábio Souto, Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Luiz Carreira, Rodovalho, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Marina Maggessi, Nilson Pinto, Gervásio Silva e Juvenil Alves.
  • REQ 141/2007 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Sarney Filho (PV-MA) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Rodovalho (DEM-DF) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Juvenil Alves (PRTB-MG) , Givaldo Carimbão (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Sarney Filho, Gervásio Silva, Nilson Pinto, Ricardo Tripoli, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Rodovalho, Luiz Carreira, Edson Duarte, Juvenil Alves e Givaldo Carimbão.
  • REQ 142/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Juvenil Alves (PRTB-MG) , Fábio Souto (DEM-BA) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Sarney Filho (PV-MA) , Rodovalho (DEM-DF) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Luiz Carreira, Ricardo Tripoli, Juvenil Alves, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Gervásio Silva, Sarney Filho, Rodovalho, Nilson Pinto, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi e Edson Duarte.
  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro
  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 261/2007 - Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte e Sarney Filho.
  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • SOR 1/2007 - Prevenção e combate a desmatamento, queimadas e incêndios florestais - FLORESCER, no valor de R$ 500.000.000,00

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SOR 2/2007 - Estruturação da visitação nos parques nacionais, no valor de R$ 80.000.000,00

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SOR 3/2007 - Combate à desertificação, no valor de R$ 65.000.000,00.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SOR 4/2007 - Missão Antártica - PROANTAR, no valor R$ 20.000.000,00

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada

Propostas não analisadas 1

  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Rodovalho (PFL-DF)