Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/03/2005

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
09/03/2005 às 10h13
Término:
09/03/2005 às 12h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 145/2005 - Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir a posição do governo brasileiro em relação à inclusão da Educação no Acordo Geral de Serviços da Organização Geral do Comércio.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 146/2005 - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a criação de uma unidade de ensino descentralizado, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - CEFET-PI, no município de Picos no Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 147/2005 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR A QUESTÃO DO MESTRADO EM PEDAGOGIA PROFISSIONAL.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 148/2005 - Requer a realização de Seminário para debater sobre o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 149/2005 - Requer a realização de Seminário para debater sobre a Reforma da Educação Superior.

    • Autores: Carlos Abicalil (PT-MT) , Iara Bernardi (PT-SP) , Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Ofício.
  • REQ 150/2005 - Requer a realização de Seminário para debater sobre o Fundo da Educação Básica - Fundeb.

    • Autores: Neyde Aparecida (PT-GO) , Maria do Rosário (PT-RS) , Iara Bernardi (PT-SP) , Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • PL 1048/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Átila Lira.
  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 2438/2003 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 3651/2004 - Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1890/2003 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 4103/2004 - Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jovino Cândido (PV-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Colombo
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Colombo (PT-PR), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Colombo (PT-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Colombo
  • PL 2167/2003 - Institui o Dia Nacional da Gratidão.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2168/2003 - Institui o Dia Nacional do Sacerdote

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3575/2004 - Torna obrigatórios o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: José Ivo Sartori (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3455/2004 - Denomina " Fórum Desembargador Walter Sarmento de Sá " o Fórum da Justiça Federal de Sousa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Inaldo Leitão (PL-PB)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3096/2004 - Denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476, entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Selma Schons (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 17

  • REQ 151/2005 - Requer a realização de seminário para debater sobre o Plano Nacional de Educação.

    • Autores: Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 341/2003 - Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Colombo ()
  • PL 4028/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 3024/2004 - Institui o vale-refeição para estudantes da educação superior.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 4214/2004 - Dispõe sobre a presença de Nutricionistas nas escolas do ensino fundamental e médio.

    • Autor: Almir Moura (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 2970/2004 - Cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 4171/2004 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 2931/2004 - Inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 3573/2004 - Determina a inclusão da matéria de Meio Ambiente nas Escolas de ensino fundamental e médio da rede publica e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 4411/2004 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Política" no currículo escolar a partir da 5ª série

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 3209/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Americana e dá outras providências.

    • Autor: Ildeu Araujo (PP-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira ()
  • PL 3267/2004 - Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: Ivan Paixão (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)