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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2005

Detalhes

Local:
Plenário 02 - Anexo II
Início:
08/06/2005 às 10h36
Término:
08/06/2005 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 114/2005 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis".

    • Autor: Paulo Baltazar (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 115/2005 - Solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 116/2005 - Requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ.

    • Autor: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 117/2005 - Solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de debater sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia e informar acerca do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

    • Autor: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 118/2005 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, convidamos o Ministro da Casa Civil, a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 119/2005 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre a Política de Gestão Ambiental da Petrobras e de sua relação com os revendedores de combustíveis, com os quais esteja vinculada através de CVM, no que tange à responsabilidade subjetiva no processo de instalação e manutenção de tanques de combustíveis.

    • Autores: Luciano Zica (PT-SP) , Babá (S.PART.-PA) , Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 120/2005 - Solicita sejam convidadas as autoridades a seguir listadas para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para desmatamento em áreas de reservas indígenas.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 122/2005 - Solicita que sejam convidados a Sra. Fernanda Gianassi (Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho), representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Sindicato dos Químicos e Plásticos Farmacêuticos de São Paulo, representante médico do Centro de Referência aos Trabalhadores de Santo Amaro/SP para discutir sobre a contaminação por urânio e tório dos trabalhadores da antiga Nuclemon em São Paulo.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1561/2005 - Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Luiz Carreira (PFL-BA) , Ronivon Santiago (PP-AC) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Benedito de Lira (PP-AL) , Rogério Teófilo (PPS-AL) , Jurandir Boia (PDT-AL) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Carlos Souza (PP-AM) , Pauderney Avelino (PFL-AM) , Átila Lins (PPS-AM) , Francisco Garcia (PP-AM) , Davi Alcolumbre (PFL-AP) , Hélio Esteves (PT-AP) , Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Badu Picanço (PL-AP) , Mário Negromonte (PP-BA) , João Leão (PL-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Luiz Bassuma (PT-BA) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Jonival Lucas Junior (PTB-BA) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , José Carlos Araújo (PFL-BA) , Reginaldo Germano (PP-BA) , Milton Barbosa (PFL-BA) , José Rocha (PFL-BA) , Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) , José Carlos Aleluia (PFL-BA) , Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Gerson Gabrielli (PFL-BA) , Fábio Souto (PFL-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Jutahy Junior (PSDB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Bismarck Maia (PSDB-CE) , Wasny de Roure (PT-DF) , Alberto Fraga (PTB-DF) , Jorge Pinheiro (PL-DF) , José Roberto Arruda (PFL-DF) , Jair de Oliveira (PMDB-ES) , Manato (PDT-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Sandes Júnior (PP-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Enio Tatico (PL-GO) , Sandro Mabel (PL-GO) , Pedro Canedo (PP-GO) , Antonio Joaquim (PTB-MA) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Wagner Lago (PP-MA) , Pedro Novais (PMDB-MA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Paulo Marinho (PL-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Edmar Moreira (PL-MG) , Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) , Romel Anizio (PP-MG) , Mário Heringer (PDT-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Odair Cunha (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , José Militão (PTB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Carlos Willian (PMDB-MG) , João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Júlio Delgado (PPS-MG) , Cleuber Carneiro (PTB-MG) , Aracely de Paula (PL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Antonio Cruz (PTB-MS) , Murilo Zauith (PFL-MS) , Celcita Pinheiro (PFL-MT) , Thelma de Oliveira (PSDB-MT) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Wladimir Costa (PMDB-PA) , Anivaldo Vale (PSDB-PA) , Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Carlos Dunga (PTB-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Raul Jungmann (PPS-PE) , Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Simplício Mário (PT-PI) , Moraes Souza (PMDB-PI) , Paes Landim (PTB-PI) , Júlio Cesar (PFL-PI) , Átila Lira (PSDB-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Ricardo Barros (PP-PR) , Dr. Rosinha (PT-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Takayama (PMDB-PR) , Airton Roveda (PTB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Gustavo Fruet (PSDB-PR) , Oliveira Filho (PL-PR) , Abelardo Lupion (PFL-PR) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Jair Bolsonaro (PFL-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Carlos Santana (PT-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Roberto Jefferson (PTB-RJ) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , Carlos Rodrigues (PL-RJ) , Carlos Nader (PL-RJ) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Sandro Matos (PTB-RJ) , Deley (PMDB-RJ) , Paulo Feijó (PSDB-RJ) , Dr. Heleno (PMDB-RJ) , Anselmo (PT-RO) , Hamilton Casara (PL-RO) , Almir Sá (PL-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Francisco Appio (PP-RS) , Francisco Turra (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Enio Bacci (PDT-RS) , Orlando Desconsi (PT-RS) , Luciana Genro (S.PART.-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Paulo Gouvêa (PL-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , João Pizzolatti (PP-SC) , Zonta (PP-SC) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Jorge Boeira (PT-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , Gervásio Silva (PFL-SC) , João Fontes (PDT-SE) , José Carlos Machado (PFL-SE) , Bosco Costa (PSDB-SE) , Vadão Gomes (PP-SP) , Rubinelli (PT-SP) , Roberto Gouveia (PT-SP) , Durval Orlato (PT-SP) , Luciano Zica (PT-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Paulo Lima (PMDB-SP) , Milton Monti (PL-SP) , Luiz Carlos Santos (PFL-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Edinho Montemor (PL-SP) , Jefferson Campos (PMDB-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Vanderlei Assis (PP-SP) , Amauri Gasques (PL-SP) , Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
    • Relator: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luciano Zica.
  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Alfredo.
  • PL 4500/2004 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relator: Jorge Pinheiro ()
  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: Ricarte de Freitas (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 3621/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias."

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)
  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: Zico Bronzeado (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)