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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/06/2005

Informações

Local
Plenário 02 - Anexo II
Início
08/06/2005 às 10:36
Término
08/06/2005 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1561/2005 - Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), AIRTON ROVEDA (PTB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCEU COLLARES (PDT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CRUZ (PTB-MS), ANTONIO JOAQUIM (PTB-MA), ARACELY DE PAULA (PL-MG), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. SÁ (PPS-PI), BADU PICANÇO (PL-AP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), CARLOS WILLIAN (PMDB-MG), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Chico Alencar (PT-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DELEY (PMDB-RJ), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HELENO (PMDB-RJ), DR. ROSINHA (PT-PR), DURVAL ORLATO (PT-SP), EDINHO MONTEMOR (PL-SP), EDMAR MOREIRA (PL-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENIO BACCI (PDT-RS), ENIO TATICO (PL-GO), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÁBIO SOUTO (PFL-BA), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), GERSON GABRIELLI (PFL-BA), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HAMILTON CASARA (PL-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), IBRAHIM ABI-ACKEL (PP-MG), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PMDB-PE), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PFL-RJ), JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES), Jefferson Campos (PMDB-SP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JORGE PINHEIRO (PL-DF), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), José Rocha (PFL-BA), JOÃO FONTES (PDT-SE), João Leão (PL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), JURANDIR BOIA (PDT-AL), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PPS-MG), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ BASSUMA (PT-BA), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Mauro Lopes (PMDB-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MILTON BARBOSA (PFL-BA), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MILTON MONTI (PL-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MURILO ZAUITH (PFL-MS), Mário Heringer (PDT-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Nilson Pinto (PSDB-PA), Odair Cunha (PT-MG), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO LIMA (PMDB-SP), PAULO MARINHO (PL-MA), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REGINALDO GERMANO (PP-BA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), RUBINELLI (PT-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRO MABEL (PL-GO), SANDRO MATOS (PTB-RJ), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÁ (PL-RR), TAKAYAMA (PMDB-PR), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VADÃO GOMES (PP-SP), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), WAGNER LAGO (PP-MA), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), Átila Lins (PPS-AM), Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4500/2004 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 114/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis".

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2005 CMADS - Solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ.

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 117/2005 CMADS - Solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de debater sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia e informar acerca do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 118/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, convidamos o Ministro da Casa Civil, a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 119/2005 CMADS => PFC 54/2005 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre a Política de Gestão Ambiental da Petrobras e de sua relação com os revendedores de combustíveis, com os quais esteja vinculada através de CVM, no que tange à responsabilidade subjetiva no processo de instalação e manutenção de tanques de combustíveis.

    • Autores: BABÁ (S.PART.-PA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2005 CMADS - Solicita sejam convidadas as autoridades a seguir listadas para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para desmatamento em áreas de reservas indígenas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados a Sra. Fernanda Gianassi (Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho), representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Sindicato dos Químicos e Plásticos Farmacêuticos de São Paulo, representante médico do Centro de Referência aos Trabalhadores de Santo Amaro/SP para discutir sobre a contaminação por urânio e tório dos trabalhadores da antiga Nuclemon em São Paulo.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Jorge Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Alfredo.

  • PL 3621/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias."

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.