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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2008

Detalhes

Local:
Plenário 01 do Anexo II
Início:
24/04/2008 às 10h20
Término:
24/04/2008 às 10h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5942/1990 - Declara de utilidade pública os serviços de radioamador e de radiocidadão

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do SENADO FEDERAL - NELSON CARNEIRO(PMDB-RJ)
    • Relator: Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4796/2001 - Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PEDRO PIVA(PSDB-SP)
    • Relator: Silvinho Peccioli (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7498/2002 - Denomina "Deputado Pedro Tassis" o trecho da rodovia BR-116 situado no perímetro urbano de Governador Valadares (MG).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2242/1996 - Cria o dia nacional de vacinação do idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.

    • Autores: Eduardo Jorge (PT-SP) , Ursicino Queiroz (PFL-BA)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2286/1999 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Moreira Mendes(PFL-RO)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 2414/1991 - Dispõe sobre indicação de composição química no rótulo ou embalagem de produtos alimentícios industrializados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: DELCINO TAVARES (PST-PR)
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6039/2005 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6286/2005 - Institui o Dia Nacional do Esteticista.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 4091/2004 - Dispõe sobre a supressão dos arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910, de julho de 2004, e dá outras providências

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Paes Landim ()
  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 4022/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Maguito Vilela(PMDB-GO)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
  • PL 4596/1990 - Altera a redação do § 4º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que estabelece condições para inscrição no concurso para ingresso na magistratura do trabalho.

    • Autor: ELIAS MURAD (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Magalhães (PFL-BA)
  • PL 6748/2002 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Astrólogo.

    • Autor: Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)