Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO PAULO PAIM. DCN1 03 04 91 PAG 2859 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 05 91 PAG 5163 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 31 03 A 06 04 92.
  DCN1 31 03 92 PAG 5639 COL 02.
  ERRATA: DCN1 10 07 92 PAG 16337 COL 02.
• RELATOR DEP JOSE LOURENÇO. DCN1 02 04 92 PAG 5905 COL 02.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  DCD 03/03/1995 PÁG 2429 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOSE CHAVES, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1316/95 A ESTE.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS.
  DCD 19 04 96 PAG 10288 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CSSF, CFT E CCJR. (NOVO DESPACHO).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  DCD 14 06 96 PAG 16998 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ANDRE PUCCINELLI, SEM PARECER.
  AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO JOAQUIM ARAUJO A ESTE, E AOS PL. 727/95,
  PL. 1316/95 E PL. 1330/95, APENSADOS.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO JOAQUIM ARAUJO, A ESTE, E AOS PL. 727/95, PL. 1316/95 E PL. 1330/95, APENSADOS.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AYRES DA CUNHA, A ESTE E AOS PL. 727/95, PL. 1330/95,
  PL. 2640/96 E PL. 3871/97, APENSADOS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTE O PL. 2022/1999

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 2001/1999.
• Apense-se a este o PL 2000/1999.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO, PARA REEXAME DO PARECER.

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTE O PL 2531/2000.

Mesa Diretora ( MESA )

• REQUERIMENTO DO DEP VICENTE CAROPRESO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PLS 2588/96, 1361/99, 2489/00, 2537/00, 3154/00 E 3566/00 A ESTE.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, contrário a este e aos PLs nº 727/95,1.316/95,1.330/95,2.640/96,3.871/97,2000/99,2.001/99,2.022/99,2.439/00,2.537/00 e 3.566/00, apensados e favorável ao PL nº 2.531/00, também apensado, com Substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução ao Relator

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, do PL-727/1995, do PL-1316/1995, do PL-1330/1995, do PL-1361/1999, do PL-2000/1999, do PL-2001/1999, do PL-2022/1999, do PL-2357/2000, do PL-2439/2000, do PL-2489/2000, do PL-2537/2000, do PL-2588/1996, do PL-2640/1996, do PL-3566/2000, do PL-3871/1997, e do PL-4460/2001, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL-2531/2000, e do PL-3154/2000, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Caropreso
• Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 2 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 3 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 4 CSSF, do PL-727/1995, do PL-1316/1995, do PL-1330/1995, do PL-1361/1999, do PL-2000/1999, do PL-2001/1999, do PL-2022/1999, do PL-2357/2000, do PL-2439/2000, do PL-2489/2000, do PL-2537/2000, do PL-2588/1996, do PL-2640/1996, do PL-3566/2000, do PL-3871/1997, do PL-4393/2001, e do PL-4460/2001, apensados, e pela aprovação do PL-2531/2000, do PL-3154/2000, do PL-5122/2001, e do PL-5630/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Saraiva Felipe e Arnaldo Faria de Sá

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-727/1995, PL-1316/1995, PL-1330/1995, PL-1361/1999, PL-2000/1999, PL-2001/1999, PL-2022/1999, PL-2357/2000, PL-2439/2000, PL-2489/2000, PL-2531/2000, PL-2537/2000, PL-2588/1996, PL-2640/1996, PL-3154/2000, PL-3566/2000, PL-3871/1997, PL-4393/2001, PL-4460/2001, PL-5122/2001, PL-5630/2001 apensadas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Mussa Demes

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
• Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Inaldo Leitão e Luiz Eduardo Greenhalgh.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de 12 12 02 a 19 02 03.
  (DESMEMBRAMENTO: rejeição deste, e dos PLs 727/95, 1316/95, 1330/95, 2588/96, 2640/96, 3871/97, 1361/99, 2000/99, 2001/99, 2022/99, 2357/00, 2439/00, 2489/00, 2537/00, 3566/00, 4393/01 e 4460/01, apensados, e pela aprovação dos PLs 2531/00, 3154/00, 5122/01 e 5630/01, apensados).
  DCD 12 12 02 Pág 54257 Col 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Of. SGM-P 104/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho mudando a Forma de Apreciação para Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, II, letra "g" do RI, através do Ofício nº 341/03
  (Novo despacho).
• ERRATA: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO (FACE AO DEFERIMENTO DO OFÍCIO 341/03-P, DA CCJR, DE 08.09.03, COMUNICANDO QUE O PL 505/91, PRINCIPAL, POR TER RECEBIDO PARECERES DIVERGENTES DAS COMISSÕES DE MÉRITO, DECAIU DA CONDIÇÃO DE CONCLUSIVO, PASSANDO, ASSIM, SUJEITO A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II, LETRA "G" DO RICD).
  DCD 23 09 03 Pag 49318 Col 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 687/2003
  22/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7314/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-193/2007.
  DCD 31 03 07 PÁG 13818 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-608/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
  DCD 08 05 07 PAG 21561 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3484/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7087/2010. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7488/2010. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação automática dos PLs 727, 1.316 de 1995; 2.588, de 1996; 2.531, de 2000 e 7.314, de 2006 deste, em face do arquivamento dos mesmos, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5688/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer o desapensamento do PL nº 7646 de 2010, de autoria do Deputado Júlio Delgado, ora apensado ao PL nº 505 de 1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6823/2013. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3284/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 3.956/2016, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro o Requerimento n. 3.956/2016, visto que o Projeto de Lei n. 3.806/2015 já integra a árvore encabeçada pelo Projeto de Lei 505/1991, encontrando-se apensado ao Projeto de Lei n. 1.330/1995, com o qual guarda maior afinidade. Publique-se. Oficie-se.".

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 5.337/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.337/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.624/2016, 947/2003 e 505/1991 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-10506/2018. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-131/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-139/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-375/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2975/2019. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1944/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 505 de 1991. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 505/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 687/2003 do PL 505/1991. Em decorrência disso, distribua-se o PL 687/2003 às comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 505/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 505/1991 o PL 5448/2005, o PL 1982/2007, o PL 3484/2008, o PL 6185/2009, o PL 7087/2010, o PL 7362/2010, o PL 7488/2010, o PL 4043/2012, o PL 6823/2013, o PL 681/2015, o PL 3284/2015, o PL 6170/2016, o PL 6436/2016, o PL 10506/2018, o PL 1059/2019, o PL 2975/2019 e o PL 2152/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 687/2003.