PL 505/1991 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 88/2004 CSSF => PL 505/1991 Requerimento 17/06/2004 Zenaldo Coutinho Solicita apensação dos PLs 687/03, 947/03 e 1443/03 ao PL 505/91 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5688/2012 => PL 505/1991 Requerimento de Desapensação 04/07/2012 Júlio Delgado Requer o desapensamento do PL nº 7646 de 2010, de autoria do Deputado Júlio Delgado, ora apensado ao PL nº 505 de 1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim. Inteiro teor
REQ 3956/2016 => PL 505/1991 Requerimento de Apensação 17/02/2016 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3806, de 2015, ao Projeto de Lei nº 505, de 1991. Inteiro teor
REQ 5337/2016 => PL 505/1991 Requerimento de Desapensação 13/10/2016 Mauro Lopes Requer o desapensamento do PL nº 4624/2016, de autoria do deputado Mauro Lopes, ora apensado ao PL nº 505/1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim. Inteiro teor
REQ 9061/2018 => PL 505/1991 Requerimento de Desapensação 11/07/2018 Rodrigo Garcia Requer a desapensação do PL nº 10.506/2018, apensado ao PL nº 505/1991. Inteiro teor
REQ 1944/2019 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 11/07/2019 Boca Aberta Requer inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 505 de 1991. Inteiro teor