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PDC 996/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Esperança do Vale - ACREV/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.

PDC 1280/2001 - Aprova o ato que autoriza o Instituto de Ensino Profissionalizante Santo Antônio da Cachoeira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.

PDC 1344/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria a executar, pelo prazo de três anos sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo de Faria, Estado de São Paulo.

PDC 1521/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

PDC 1594/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Promocional da Paróquia de Itirapina - APPI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itirapina, Estado de São Paulo.

PDC 1599/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serrazulense a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Azul, Estado de São Paulo.

PDC 1675/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vila Real para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1714/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Jacaré dos Homens - ACJH a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas.

PDC 1717/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guaíba S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1727/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Palmeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1750/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Alan Kardec de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

PDC 1754/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.

PDC 1776/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universidade de Passo Fundo para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1794/2002 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Rádio Difusão Comunitária Litoral FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1797/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1823/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Educativa João Paulo II de Pirassununga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

PDC 1876/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bem Viver a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

PDC 1885/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Melgassense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.

PDC 1886/2002 - Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.

PDC 1898/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

PDC 1900/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção e Assistência Social de Mar de Espanha - MG (APAS/ME-MG) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

PDC 1903/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Dom Zygmund Felinski, para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1910/2002 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Carnavalesca 25 Horas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1913/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Sant'Ana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.

PDC 1918/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Família de Viradouro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.

PDC 1923/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Montes Claros, Estado do Minas Gerais.

PDC 1924/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

PDC 1929/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Serra Azul, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

PDC 1931/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária "Voz da Ilha" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco.

PDC 1936/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

PDC 1937/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada-SP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Granada, Estado de São Paulo.

PDC 1938/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo.

PDC 1941/2002 - Aprova o ato que autoriza a União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado - UAMBLA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1942/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à FM Castro Alves Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.

PDC 1943/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Ilha Comprida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha Comprida, Estado de São Paulo.

PDC 1954/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.

PDC 1955/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Guarujá Paulista S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

PDC 1961/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lapa, ACLA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

PDC 1967/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Conexão 4 FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo.

PDC 1975/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova - ACULAR - PRBCN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

PDC 1976/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Martinho Prado Júnior a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.

PDC 1978/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa de Comunicações de Pedreira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.

PDC 1979/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural "Padre Luiz Bartholomeu" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

PDC 1981/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas - ASBCBRAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 1982/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Antônino Silveira Reis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

PDC 1983/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmácia, Estado do Ceará.

PDC 1984/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D'Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso.

PDC 1990/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Alto Rio Doce, Estado Minas Gerais.

PDC 1991/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.

PDC 1993/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Tabira FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabira, Estado de Pernambuco.

PDC 1994/2002 - Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural da Zona Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

PDC 1997/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Farialemense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.

PDC 1998/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Santa Fé de Croatá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Croatá, Estado do Ceará.

PDC 2005/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Serro Azul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

PDC 2006/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Maia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

PDC 2009/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2018/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Pampa Zona Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2023/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Barrense de Comunicação e Radiodifusão - ANCORA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.

PDC 2025/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cachoeira do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2026/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida (ACCASA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2027/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.

PDC 2031/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Representantes dos Povoados do Município de Esperantinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Esperantinópolis, Estado do Maranhão.

PDC 2036/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipuiuna, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais.

PDC 2037/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Monte Alegre, Estado Rio Grande do Norte.

PDC 2038/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês - AMACIM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

PDC 2039/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à WRT - Organização de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

PDC 2040/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Rio Casca Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

PDC 2041/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Freqüência Brasileira de Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.

PDC 2042/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2044/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mutum, Estado de Minas Gerais.

PDC 2046/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Campos de Júlio/MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso.

PDC 2047/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Vicente de Paula a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.

PDC 2048/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Artística e Cultural de Coromandel-MG - ASCOBEN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

PDC 2049/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Tropical FM de Vera-MT (ACRT/FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera, Estado do Mato Grosso.

PDC 2052/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à TV Vale do Aço Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.

PDC 2053/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

PDC 2054/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Marcelândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Marcelândia, Estado do Mato Grosso .

PDC 2055/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Entrefolhense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2062/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Alvorada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Rica, Estado do Mato Grosso.

PDC 2064/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Iracema - RR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iracema, Estado de Roraima.

PDC 2065/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Coruripe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coruripe, Estado de Alagoas.

PDC 2066/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2067/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2068/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Bonfim Esperança - ABESPE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonfim, Estado de Minas Gerais.

PDC 2074/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Ministro Sérgio Motta de Comunicação, Cultura e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.

PDC 2076/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

PDC 2078/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Quilombo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

PDC 2079/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Quilombo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

PDC 2080/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Quilombo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas.

PDC 2087/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Nordeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Picos, Estado do Piauí.

PDC 2090/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Futura FM Minas Cidade de Monte Santo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2092/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Comunitária de Dona Euzébia - MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2102/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária FM Rio Neves de São Raimundo das Mangabeiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.

PDC 2103/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2104/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró Campus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2106/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Feitoria FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2107/2002 - Aprova o ato que autoriza a COMEV - Rádio Comunitária Cultura FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabixi, Estado de Rondônia.

PDC 2108/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2110/2002 - Aprova o ato que autoriza a ABEMCE - Associação do Bem Estar do Menor de Chaval a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chaval, Estado do Ceará.

PDC 2112/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Sintonia Cultural, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

PDC 2113/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araújos, Estado de Minas Gerais.

PDC 2114/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Jornalismo de Santana de Cataguases para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

PDC 2115/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Serra Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2117/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação das Mulheres Mamonenses - AMM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

PDC 2119/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão do Bairro da Cohab "C" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2121/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Moradores de Boa Vista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olho d'Água das Flores, Estado de Alagoas.

PDC 2123/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.

PDC 2124/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Luverdense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso.

PDC 2126/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Lassance a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lassance, Estado de Minas Gerais.

PDC 2128/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Católica de Radiodifusão Belavistense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais.

PDC 2130/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamandaré, Estado de Pernambuco.

PDC 2133/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos da Zona Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2134/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Teixeirense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeiras, Estado de Minas Gerais.

PDC 2137/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Cabo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.

PDC 2142/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Caraguatatuba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

PDC 2144/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação "Comunidade Viva" de Dom Pedro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedro, Estado do Maranhão.

PDC 2145/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição - Rádio Millenium a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereiras, Estado de São Paulo.

PDC 2146/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Boas Novas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alterosa, Estado de Minas Gerais.

PDC 2149/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Amanhecer - A.C.N.A. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.

PDC 2150/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão - PAM - Povo Ataleense Mineiro - para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ataléia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2151/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio, Jornal e Televisão Verde Vale a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo.

PDC 2152/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

PDC 2155/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2156/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cândido Garcia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

PDC 2157/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.

PDC 2158/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Beneficente Rosal da Liberdade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção, Estado do Ceará.

PDC 2159/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro do São Bernardo - Campinas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

PDC 2161/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Novaresendense de Difusão e Apoio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.

PDC 2162/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José de Freitas, Estado do Piauí.

PDC 2164/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bom Sucesso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.

PDC 2165/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade de Comunicação Azaléia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

PDC 2166/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Judas Tadeu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.

PDC 2167/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Beira Rio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.

PDC 2168/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Arte para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (PROART) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio do Muriaé, Estado de Minas Gerais.

PDC 2171/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Armação de Búzios a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2172/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontual a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.

PDC 2173/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada - A.M.B a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2174/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2176/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova de Machado, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

PDC 2177/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cordisburgo - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

PDC 2178/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Tocantins a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais.

PDC 2179/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alpinopolense de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.

PDC 2180/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão do Piauí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí.

PDC 2181/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.

PDC 2182/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.

PDC 2183/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Central de Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.

PDC 2184/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Santamariense de Comunicações Ltda - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

PDC 2185/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão do Piauí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.

PDC 2186/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coronel Sapucaia, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2188/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2189/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Paraíba TV/FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paudalho, Estado de Pernambuco.

PDC 2192/2002 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araripe, Estado do Ceará.

PDC 2193/2002 - Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaré, Estado do Ceará.

PDC 2194/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Bom Jesus Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Camocim, Estado do Ceará.

PDC 2196/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2198/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Medina FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Medina, Estado de Minas Gerais.

PDC 2200/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.

PDC 2201/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Electra Vox FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.

PDC 2202/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à TV Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Açucena, Estado de Minas Gerais.

PDC 2203/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM S. L. Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.

PDC 2204/2002 - Aprova o ato que autoriza a Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icatu, Estado do Maranhão.

PDC 2206/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Manoel Paes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejão, Estado de Pernambuco.

PDC 2207/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artísitico e Cultural de Itamogi, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

PDC 2213/2002 - Aprova o ato que autoriza o Serviço de Radiodifusão Comunitária do Barreiro Mundial FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.

PDC 2214/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.

PDC 2215/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dianópolis, Estado de Tocantins.

PDC 2217/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

PDC 2218/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

PDC 2219/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à DRT - Duagreste Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

PDC 2220/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coqueiro Seco, Estado de Alagoas.

PDC 2221/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Sul-Mineiro de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2222/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Primavera FM de Guariba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.

PDC 2223/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à KMR - Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaí, Estado de São Paulo.

PL 1728/1999 - Denomina "Aeroporto João Silva Filho" o aeroporto localizado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

PL 2283/1999 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica à União Brasileira de Escritores.

PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

PLP 224/2001 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

PLP 312/2002 - Promove alterações ao Capítulo IV, Seção IV - Das Instituições Financeiras e Privadas, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, admitindo a criação de Bancos de Crédito Cooperativo, de natureza mutualista, com sociedade de responsabilidade limitada, e de caráter comunitário, como sociedade anônima fechada, com jurisdição operacional restrita, e dá outras providências.

PEC 503/1997 - Dá nova redação ao inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.

PDC 961/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Pitangui para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

PDC 1673/2002 - Aprova ato a que se refere a Portaria n° 316, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, a executar serviço de Radiodifusão Comunitária, na cidade de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.

PDC 1705/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Jardim Alvorada - ASCODECAL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

PDC 1707/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Monte Alegre Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

PDC 1712/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

PDC 1736/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

PDC 1747/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.

PDC 1748/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Comunicativa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

PDC 1751/2002 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Goiás para explorar, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

PDC 1770/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

PDC 1771/2002 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

PDC 1787/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.

PDC 1833/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

PDC 1914/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cantagalense de Rádio Difusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1915/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Santo Antônio do Descoberto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

PDC 1934/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1973/2002 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Civil Boca Maldita a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 1989/2002 - Aprova o ato que autoriza a ACCAP - Associação Cultural Comunitária de Alto Paraná a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná.

PDC 2017/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

PDC 2019/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JK Santa Catarina Empresa de Comunicações Ltda., originariamente Rádio Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

PDC 2045/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Colorado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado, Estado do Paraná.

PDC 2072/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

PDC 2082/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

PDC 2083/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Lobato a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lobato, Estado do Paraná.

PDC 2084/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Renascença, Estado do Paraná.

PDC 2085/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Planaltina do Paraná a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná.

PDC 2111/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à SESAL - Comunicação e Informática Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

PDC 2125/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio Nordeste Goiano a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.

PDC 2140/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio à Comunidade de Lunardelli a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lunardelli, Estado do Paraná.

PDC 2143/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação RADCOM Cristal de Marilândia do Sul - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilândia do Sul, Estado do Paraná.

PDC 2160/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vida Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

PDC 2216/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró- Desenvolvimento de Simolândia - ADS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Simolândia, Estado de Goiás.

PDC 2236/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Corrente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Santa Maria da Vitória, Estado Bahia.

PDC 2242/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Brasileira Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2244/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

PDC 2246/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística, conforme a Constituição Vigente, pela Democratização dos Meios de Comunicação da Comunidade de 'Porangaba', do Município de Porangaba e Adjacências, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porangaba, Estado de São Paulo.

PDC 2249/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária - ABRACOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.

PDC 2250/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Técnico Educacional Equipe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2257/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Rio Bonito a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.

PDC 2263/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Santanense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2264/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.

PDC 2265/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos de Coqueiral a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.

PDC 2269/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Claret para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

PDC 2270/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itatiaiuçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2271/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Virginópolis, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.

PDC 2272/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2273/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Taquaritinga do Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

PDC 2274/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Cultural, Educacional, Esportiva e de Lazer do Município de Itinga - MG, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itinga, Estado de Minas Gerais.

PDC 2276/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Maia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

PDC 2277/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Miraí FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Miraí, Estado de Minas Gerais.

PDC 2278/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Paraguaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2279/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural 03 de Novembro, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatro Pontes, Estado do Paraná.

PDC 2281/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Atividade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritinga do Sul, Estado de São Paulo.

PDC 2282/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ebenézer a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais.

PDC 2283/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Associação da Comunidade Baependiana de Serviços e Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cruzília, Estado de Minas Gerais.

PDC 2284/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Acrópole Sistema de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Casca, Estado de Minas Gerais.

PDC 2285/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Canabarra Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.

PDC 2286/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Sucesso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Catende, Estado de Pernambuco.

PDC 2287/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Difusora Torre Forte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Buritama, Estado de São Paulo.

PDC 2288/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais.

PDC 2290/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Comunicação Frutal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.

PDC 2292/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Santo Antônio de Quatá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatá, Estado de São Paulo.

PDC 2293/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação do Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2296/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Centauro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

PDC 2297/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Oliveira & Vieira Radiodifusão e Produção Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2298/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

PDC 2301/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Calmerinda Lanzillotti para executar serviço de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, na cidade de Brasília (Ceilândia), Distrito Federal.

PDC 2302/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Sucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Formoso, Estado de Pernambuco.

PDC 2305/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.

PDC 2323/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radio Ibituruna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

PDC 2325/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

PDC 2329/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.

PDC 2331/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Popular de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2332/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

PDC 2337/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântica FM de Tramandaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2339/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto - ACEOP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

PDC 2389/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Cultura, Educação e Desporto de Pereiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pereiro, Estado do Ceará.

PDC 2413/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Tangará - Um Bem a Serviço da Comunidade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado Rio Grande do Norte.

PDC 2414/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Juru/PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juru, Estado da Paraíba. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Juru/PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juru, Estado da Paraíba.

PL 2279/1999 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em nível nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.

PL 505/1991 - Revoga a alínea "l" do art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, extinguindo o Seguro Obrigatório de Veículos Automotores

PL 3203/1997 - Estabelece Programa de Desenvolvimento da Região da Fronteira Sul e dá outras providências.

PL 868/1999 - Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.

PL 4415/2001 - Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.

PL 4853/2001 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

PL 4964/2001 - Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

PL 5101/2001 - Acrescenta às Leis nº 6.505, de 13 dezembro de 1977; nº 8.181, de 28 de março de 1991; e nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993 disposições relacionadas com a segurança de turistas.

PL 6381/2002 - Acrescenta o § 6º ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993. _NOVA EMENTA: Acrescenta §§ ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993.