Mesa Diretora ( MESA )

• Retificação publicada no DOU de 12/12/2003 (edição extra).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/1/2004. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei de Conversão, PLV 2/2004, pelo Dep. Salvador Zimbaldi Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Mauro Passos (PT-SC), Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
• Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, e outros, que solicita o encerramento da discussão.
• Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Jorge Bittar (PT-RJ).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• Retirado pelo autor, Dep Rodrigo Maia (PFL-RJ) o Requerimento que solicita votação artigo por artigo desta MPV.
• Votação preliminar em turno único.
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN, contra os votos da Bancada do PFL.
• Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações, em face do acordo entre os Srs. Líderes. Inteiro teor
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os destaques.
• Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 145, de 2003, e das emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.
• Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Rocha, na qualidade de Líder do PT, e outro, que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
• Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
• Encaminharam a Votação: Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ).
• Rejeitados em globo os Requerimentos dos Deps. Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e José Roberto Arruda (PFL-DF) que solicitam destaques para votação em separado da expressão "... e escritório central no Rio de Janeiro ...", constante do parágrafo único do art. 2º do PLV 2/04.
• Mantido o inciso VI do art. 4º, contante do PLV 2/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Mantido o art. 6º, contante do PLV 2/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Rejeitada a Emenda nº 27, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Mantidos os §§ 1º e 2º do art. 15, contante do PLV 2/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP).
• A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
  (MPV 145-B/03) (PLV 2/04)
  DCD 30/01/04 PAG 2716 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004. (Sessão Extraordinária - 09:00)
• Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2, 3, 6 e 7 e rejeição das de nºs 1, 4 e 5. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Zica (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Wasny de Roure (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• Votação preliminar em turno único.
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Retirados pelas Lideranças do PSDB e do PSB os Requerimentos de DVS de suas respectivas Bancadas para Emenda nº 1 do Senado Federal.
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovadas em globo as Emendas do Senado Federal de nºs 2, 3, 6 e 7, com parecer favorável.
• Rejeitadas em globo as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 4 e 5, com parecer contrário.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP). Inteiro teor
• A Matéria vai à Sanção.
  (MPV 145-D/03) (PLV 2/04)
  DCD 12/03/04 PAG 9539 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à Sanção, através da Mensagem 12/04.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 114/2004, que " Encaminha autógrafos da Lei nº 10.847, de 15/03/2004, que "Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências. "" Inteiro teor