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PLENÁRIO 29/01/2004

Informações

Local
Plenário
Início
29/01/2004 às 09:00
Término
29/01/2004 às 13:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • MPV 145/2003 - Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 24
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 145-B/03) (PLV 2/04) DCD 30/01/04 PAG 2716 COL 01.
    • 23
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Mantidos os §§ 1º e 2º do art. 15, contante do PLV 2/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 20
      Rejeitada a Emenda nº 27, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 19
      Mantido o art. 6º, contante do PLV 2/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 18
      Mantido o inciso VI do art. 4º, contante do PLV 2/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 17
      Rejeitados em globo os Requerimentos dos Deps. Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e José Roberto Arruda (PFL-DF) que solicitam destaques para votação em separado da expressão "... e escritório central no Rio de Janeiro ...", constante do parágrafo único do art. 2º do PLV 2/04.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ).
    • 15
      Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
    • 14
      Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Rocha, na qualidade de Líder do PT, e outro, que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
    • 13
      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 145, de 2003, e das emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os destaques.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN, contra os votos da Bancada do PFL.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Retirado pelo autor, Dep Rodrigo Maia (PFL-RJ) o Requerimento que solicita votação artigo por artigo desta MPV.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Jorge Bittar (PT-RJ).
    • 3
      Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, e outros, que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Mauro Passos (PT-SC), Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 13/2003 - Aprova os textos das Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, aprovadas em Montreal, em 17 de setembro de 1997, ao término da Nona Reunião das Partes, e em Pequim, em 3 de dezembro de 1999, por ocasião da Décima-Primeira Reunião das Partes.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 13-B/03) DCD 30 01 04 PÁG 2741 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2003.
    • 2
      Encaminhou a Votação Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PDC 125/2003 - Aprova o texto de modificação ao Convênio Constitutivo do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD, com a respectiva tradução juramentada.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 125-B/03) DCD 30 01 04 PAG 2742 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 125, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 297/2003 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Prevenção do Consumo e Controle do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em Madri, em 11 de novembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 297-B/03) DCD 30 01 04 PÁG 2743 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1021/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, e a República do Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.021-A/03) DCD 30 01 04 PÁG 2744 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.021, de 2003..
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura
    • 1
      Discussão em turno único.