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PL 6191/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
26/09/2016

Ementa
Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/03/2023 Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
 Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016) 14/11/2016
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2018) 27/04/2018
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019) 01/04/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2021) 14/06/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023) 30/03/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023) 24/08/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Recebimento pelo(a) CMULHER, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas.

Apensados

Apensados ao PL 6191/2016 ( 3 )

  • PL 2558/2019
  • ,  PL 354/2021
  • ,  PL 45/2022

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Comunicação (CCOM) 02/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM. Inteiro teor

20/08/2025 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gustavo Gayer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6191/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". Inteiro teor
04/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/16 PÁG 407 COL 01. Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
10/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
11/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)
24/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6626/2017, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita reconstituição do PL nº 6.191/16, da Sra. Erika Kokay". Inteiro teor
05/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 6.626/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.191/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
06/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCTCI o PL 6191/16 reconstituído.
06/06/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
05/07/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
12/07/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Erivelton Santana.
13/07/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
25/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor
26/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2018)
25/04/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

23/05/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Dep. Thiago Peixoto.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019. Inteiro teor
28/03/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
29/03/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019)
10/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

10/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2558/2019, e do PL 354/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
11/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2021)
22/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

05/07/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
06/07/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado David Soares (DEM/SP). Inteiro teor
25/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que 'dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual'". Inteiro teor
01/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".
  • Aprovado requerimento n. 113/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".
09/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2023

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
    Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Devolução à CCP
23/03/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas.
28/03/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
29/03/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)
18/04/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto
22/08/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023)
04/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Inteiro teor
28/11/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do VTS n. 1 CCOM (Voto em Separado), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO). Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08/04/2024

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para reformulação do parecer.
19/03/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
05/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
17/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados. Inteiro teor
23/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
02/07/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM. Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynky, no momento da apreciação da matéria.
13/08/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20/08/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, pelo Deputado Gustavo Gayer.
  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gustavo Gayer.
22/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pelo(a) CMULHER, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas.
22/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2025, Letra A.
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  • 20/08/2025 - 15h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 13/08/2025 - 13h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 16h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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