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PL 6191/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/11/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 29/11/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 8 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 9 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6191/2016 Inteiro teor
RPD 10 CCOM => PL 6191/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Cezinha de Madureira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016 Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 113/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 25/08/2021 Luiza Erundina Requer realização de audiência pública acerca do PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6626/2017 => PL 6191/2016 Requerimento de Reconstituição de proposição 31/05/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Solicita reconstituição do PL nº 6.191/16, da Sra. Erika Kokay. Inteiro teor
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor