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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Vitor Lippi

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/07/2017 às 10h49
Término:
12/07/2017 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 229/2017 - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discussão dos danos causados à população, aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade de maneira geral, decorrentes do aumento dos casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso a internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 230/2017 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para discutir Energia Nuclear: Estratégia Nacional - Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável e inovador para o Rio de Janeiro e o Brasil.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Vitor Lippi.
  • PDC 552/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5846/2016 - Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 685/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1150, de 23 de novembro de 2010, que outorga permissão a Canari Participações S.A. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 177/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6149, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaiara, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 6960/2017 - Alterar a Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, alterando o art 5°, inciso II e o art 7°, inciso III, que passam a ter a seguinte redação:

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Beto Mansur ()
  • PL 6989/2017 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
  • PL 7192/2017 - Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que institui a Lei de Imprensa.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    • Autor: Cláudio Magrão (PPS-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
  • PL 3812/2015 - Dispõe sobre a "cobrança casada" nas faturas de telefonia móvel e dá outras providências.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
  • PL 6191/2016 - Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • PL 6413/2016 - Cria o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação - Funtics, e incentiva a inclusão digital e o desenvolvimento local de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)