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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
23/05/2018 às 10h54
Término:
23/05/2018 às 11h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 293/2018 - "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Empresa Brasil de Comunicação".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • TVR 218/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.086, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Riopombense de Integração e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 221/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.094, de 08 de setembro de 2015, que autoriza ao Movimento Gentileza Gera Gentileza (movimento Ggg) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirandópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 226/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.827, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Armazém, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4464/2016 - Revoga os artigos 51 e 52 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação, sobre dano moral.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências.

  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

  • TVR 227/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.475, de 09 de maio de 2016, que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza
    • Parecer: a proferir.
  • PL 3845/2015 - Dispõe sobre diretrizes para realização de ligações realizadas por telefonia móvel.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)
  • PL 6191/2016 - Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.

  • PL 6385/2016 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

  • PL 7656/2017 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.