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PL 6191/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 6191/2016 Parecer do Relator 22/08/2023 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 6191/2016 Substitutivo 22/08/2023 Luiza Erundina Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor
VTS 1 CCOM => PL 6191/2016 Voto em Separado 28/11/2023 Gustavo Gayer Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 6191/2016 Parecer do Relator 17/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CCOM => PL 6191/2016 Parecer do Relator 02/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 6191/2016 Parecer de Comissão 22/08/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 6191/2016 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6191/2016 Parecer do Relator 05/07/2017 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 6191/2016 Parecer do Relator 25/04/2018 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 6191/2016 Substitutivo 25/04/2018 Luiza Erundina Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 6191/2016 Parecer do Relator 10/06/2021 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2558/2019, e do PL 354/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 6191/2016 Substitutivo 10/06/2021 Luiza Erundina Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 6191/2016 Voto em Separado 06/07/2021 David Soares Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 6191/2016 Parecer do Relator 30/06/2026 Erika Hilton Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6191/2016 e dos PLs, 2558/2019, PL 354/2021, e PL 45/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 6191/2016 Substitutivo 30/06/2026 Erika Hilton Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor