| PRL 1 CCOM => PL 6191/2016 |
Parecer do Relator |
22/08/2023 |
Luiza Erundina |
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 6191/2016 |
Substitutivo |
22/08/2023 |
Luiza Erundina |
Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCOM => PL 6191/2016 |
Voto em Separado |
28/11/2023 |
Gustavo Gayer |
Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 6191/2016 |
Parecer do Relator |
17/06/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 6191/2016 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 6191/2016 |
Parecer de Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 6191/2016
Inteiro teor
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