Obras-de-arte de rodovias poderão ser sinalizadas
23/03/2006 - 13:19
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6514/06, do deputado Chico Sardelli (PV-SP), que torna obrigatória a sinalização de pontes, passarelas, viadutos, túneis
rodoviários e demais obras-de-arte existentes nas rodovias brasileiras. As placas deverão ser colocadas no próprio local e 200 metros antes e depois da obra-de-arte. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
O parlamentar afirma que, entre outras utilidades, a sinalização é necessária a fim de que os motoristas tenham um ponto de referência em caso de pedido de auxílio mecânico, e ainda para informar a localização de acidente e denunciar indivíduos com comportamento suspeito na pista.
"É um procedimento que se faz necessário a uma ideal referência de localização para o trânsito nas rodovias nacionais", diz o deputado.
Tramitação Reportagem - Oscar Telles
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Sandra Crespo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br