Pro Teste quer assinatura de telefone mais barata

18/11/2004 - 13:39  

A integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, Flávia Lefèvre, que participa de audiência pública realizada para debater a qualidade do serviço prestado pelas empresas de telefonia, afirmou, há pouco, que não é contra a cobrança de assinatura básica.
Segundo a convidada do debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, o problema é que é preciso uma tarifa mais justa. Ela informou que, em 1984, eram cobrados R$ 0,61 por essas assinaturas. Atualmente, a média é de R$ 37. "Um aumento de 2.100%", calcula.

Números divergentes
Flávia Lefèvre contestou os números apresentados pelos representantes das concessionárias de telefonia na audiência. De acordo com ela, esses dados não conferem com os registrados na prática pelos Procons.
Lefèvre defendeu também a reabertura das lojas de atendimento ao consumidor, a redução da carga tributária sobre as contas telefônicas e a revogação de uma cláusula da Lei de Concessões que obriga as concessionárias a discriminarem as contas só a partir de 2006. Ela ressaltou ainda que essa cláusula permite que a conta detalhada seja cobrada do consumidor, "desrespeitando o direto à informação", acrescentou.

Fixos e móveis
A representante da Pro Teste também criticou a falta de concorrência na telefonia fixa e disse que as empresas-espelho (autorizadas de telefonia fixa) não concorrem de forma efetiva porque não conseguem oferecer todos os serviços, como acesso à Internet.
Lefèvre defende a inclusão da telefonia móvel no regime de serviço público, a exemplo do que ocorre hoje com a telefonia fixa. Ela informou que há, no País, 62 milhões de linhas móveis, concentradas nas mãos da Vivo, que detém 45% do mercado.

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Reportagem - Beto Rosemberg
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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