Deputado defende novas regras para concessão de TV

18/11/2004 - 17:04  

No seminário que está debatendo a criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav), o coordenador da campanha contra a baixaria na televisão, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) defendeu há pouco mudanças na lei que regulamenta as concessões de radiodifusão. Atualmente, segundo ele, é praticamente impossível cassar uma concessão desse tipo, já que sua duração é de 15 anos e só pode ser revogada por 3/5 dos parlamentares.
Citando os exemplos de outros países, Fantazzini afirmou que a duração média dessas concessões é de cinco anos. Além disso, se a concessionária cometer determinados erros, a licença pode ser facilmente revogada.

Futebol para todos
Ao reclamar do atual monopólio da Rede Globo sobre a exibição dos jogos do campeonato brasileiro de futebol, a diretora da NeoTV e representante das programadoras independentes de TV a cabo, Neuza Risette, defendeu que as partidas sejam abertas para todas as emissoras. “É o programa que desperta maior atenção no País”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Televisão, Marco Altberg, também pediu que, no projeto de criação da Ancinav, seja dado maior espaço às emissoras independentes.

Gilberto Gil
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, está sendo esperado no seminário, que se realiza no auditório Nereu Ramos. O evento é uma promoção da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Cultura, do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) e da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Reportagem – Allan Pimentel
Edição – Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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