Possíveis impactos no Conselho de Ética dominam debates sobre mudanças nas comissões
27/04/2016 - 16:28
A maior polêmica do Projeto de Resolução 134/16, que altera a definição de vagas das comissões para acomodar as mudanças da janela de troca de partidos, é o impacto que as novas regras terão sobre o Conselho de Ética.
Além de permitir que a distribuição das vagas e da presidência das comissões seja feita de acordo com as bancadas atuais – não as originadas das eleições, como prevê o Regimento Interno – a proposta também deixa claro que o suplente será um deputado do mesmo partido do titular, não do mesmo bloco.
Essas regras, de acordo com o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), vão influenciar o Conselho de Ética, que analisa uma representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Essa resolução tem, na prática, um único objetivo: alterar as regras de funcionamento do Conselho de Ética para beneficiar Eduardo Cunha. Fizemos emenda para que essas alterações não se apliquem ao atual conselho e elas foram rejeitadas. Por que não acolher?”, questionou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) chamou a votação de “casuística”. Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou a proposta de ser parte de um suposto acordo para inocentar o presidente da Câmara. “Em troca da tramitação do processo de impeachment, Cunha será protegido. E essa votação é uma prova para alterar o Conselho de Ética, protegendo Eduardo Cunha”, afirmou.
O PSDB anunciou voto contrário à mudança nas comissões, mas por um motivo diferente dos colegas. “Vamos votar contra porque a composição das comissões tem de se referir ao resultado eleitoral, às eleições, isso é um princípio da democracia”, explicou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).
As críticas sobre a eventual mudança no Conselho foram rebatidas pelo deputado Edson Moreira (PR-MG). “Estão chorando a votação do impeachment”, ironizou. “É importante a votação deste projeto. E se o membro do Conselho de Ética será substituído por suplente do mesmo partido, isso é obvio. Se foi o partido que indicou, ele tem de substituir”, afirmou.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein