Plenário inicia Ordem do Dia e poderá votar mudança na composição de comissões
27/04/2016 - 15:55
Iniciou-se a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, na qual os deputados podem votar o Projeto de Resolução 134/16, da Mesa Diretora, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Regimento Interno prevê o uso do tamanho das bancadas de partidos ou de blocos criados no início da legislatura, antes da votação dos componentes da Mesa Diretora.
Já o recálculo previsto considera a proporcionalidade partidária após as migrações de legenda ocorridas no período autorizado pela janela criada pela Emenda Constitucional 91, de 2016. Essa proporcionalidade resulta em para quantas comissões cada partido terá direito de indicar o presidente.
Substituição de suplentes
O projeto também muda a regra de substituição dos membros de comissões, cujos titulares deverão ser substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido, se for o caso.
Essa mudança é feita em relação ao sistema de coleta de votos, atingindo assim os deputados que poderão ter seu voto validado.
Em razão de a nova regra poder ser aplicada inclusive ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ela provoca discordâncias entre os partidos devido à tramitação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, no conselho.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo