Oposição cobra limites para poder de reajuste de taxas pelo Executivo
03/11/2015 - 19:52
Vários deputados defenderam a aprovação de uma emenda que limita o poder do Executivo de reajustar taxas previstas na Medida Provisória 685/15 – entre elas, a de registro de arma de fogo. O texto proíbe reajustes acima da inflação.
O PT é contra a limitação. O relator-revisor da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o limite vai impedir a recuperação das perdas de caixa que o governo já teve. “Fará com que 50% dessas perdas jamais possam ser recuperadas”, disse.
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), no entanto, defendeu a medida. “Não tem sentido reajustar taxas acima da inflação”, afirmou.
Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), trata-se de uma tentativa de reindexar a economia brasileira.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli